CLDF

ASSEGURA AOS ADQUIRENTES DE BOA-FÉ DE LOTES SITUADOS EM CONDOMÍNIOS INABILITADOS PELO GDF O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS DISPONIBILIZADOS NOS SETORES HABITACIONAIS CRIADOS PELA LEI 1826/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE LOTE NO SETOR DE OFICINAS E ÁREAS ESPECIAIS NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA-VI.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, PARA OS FINSQUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA ÁREA DA EQNL 06/08 LOTE 01 EM TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA III.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DF A ALIENAR O LOTE A DA ENTREQUADRA 214/215 NORTE, EM BRASÍLIA, RA I.

AMPLIA LOTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX).

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA NORMA DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO NGB17/91.

AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX).

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS AOS TEMPLOS RELIGIOSOS DO DF.

AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX).

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DA ÁREA INTERSTICIAL QUE MENCIONA, NA QSE-5/7 DE TAGUATINGA - RA-III.

AMPLIA O LOTE QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA - IX.

CRIA O PARQUE ECOLÓGICO ÁGUAS CLARAS, NA RA DE TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O MÓDULO 'G' DA ÁREA ESPECIAL SITO NA EQNP 24/28 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE CRITÉRIOS RELATIVOS AS NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DOS LOTES DO TRECHO 04 DO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - RA I.

RESERVA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO QUE ESPECIFICA.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QS 08 DE ÁGUAS CLARAS, RA III - TAGUATINGA.

AMPLIA O MÓDULO 'B' DA ÁREA ESPECIAL SITO NA EQNM 40/42 DA RA DE TAGUATINGA - DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA, DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, EM TAGUATINGA - RA III.

AMPLIA O MÓDULO 'C' DA ÁREA ESPECIAL SITO NA EQNP 26/30 DA RA DE CEILÂNDIA - DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.