CLDF

EXTINGUE PADRÕES E REFERÊNCIAS DE CARGOS E CARREIRAS DA TABELA DE VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.

REQUER INFORMAÇÕES O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER INFORMAÇÕES O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS .

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ESTEVAM CARLOS LIMA MAIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SÁLVIO HUMBERTO SAFE DE MATOS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ' CASA ABRIGO ÍRIS LUZIA RORIZ SOLANO ' A CASA ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A ARQUITETA IVELISE MARIA LONGHI PEREIRA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR OFICIAL DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ' DISQUE-ESTUPRO ' DE Nº 147, INSTALADO E OPERANDO DIRETAMENTE NA DELEGACIA DA MULHER - DEAM.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE GREVE DE SERVIDORES E EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESERVA ÁREA NO DISTRITO FEDERAL PARA A INSTALAÇÃO DA SEDE DA COMUNIDADE DOS POVOS DE LÍNGUA PORTUGUESA (CPLP).

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAR PROGRAMA HABITACIONAL, EM PARCERIA COM A UNIÃO, PARA ATENDER A SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE INFILTRAÇÃO POLICIAL DE COMPETÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAR PROGRAMA HABITACIONAL - VILA MILITAR, EM PARCERIA COM A UNIÃO, PARA ATENDER A SERVIDORES DAS FORÇAS ARMADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A SUBSTITUIR POR DOIS ESTAGIÁRIOS CADA DENTISTA PRÁTICO IMPEDIDO JUDICIALMENTE DE EXERCER A PROFISSÃO.

CRIA A ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO CATETINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTES - RA VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.