CLDF

Institui o Dia do Lions Clubs Internacional, no âmbito do Distrito Federal.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei 107/2015 e 363/2015.

Requer a realização de Sessão Solene, a no dia 22 de abril de 2015, às 19 horas, no Plenário, para o lançamento da Frente Parlamentar da Diversidade Religiosa.

Requer a Prejudicialidade do Requerimento nº451/2015.

Requer a realização de comissão geral para discutir a questão da qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias de telefonia móvel no Distrito Federal.

Recorre contra a orientação dada em Plenário para se contar, para efeitos de quórum, a presença de Deputados cujo Líder declarou obstrução.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Mercado Imobiliário do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de requerimento de informação ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos hídricos do Distrito Federal-Brasília Ambiental - IBRAM.

Requer a transformação da Sessão Ordinária de amanhã dia 23 de abril de 2015, para debater o Projeto de Lei Complementar nº14, de 2015, que altera o art. 24 da Lei Complementar nº 766, de 19 de junho de 2008, que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no comércio local sul, do Setor de Habitação Coletivas Sul - SHCS, na Região Administrativa de Brasília - RA I, e dá outras providências.

Altera o art. 24 da Lei Complementar nº766, de 19 de junho de 2008, que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no Comércio Local Sul, do Setor de Habitação Coletivas Sul - SHCS, na região Administrativa de Brasília - RA I, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei n.º 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências.

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, os Enfermeiros da Unidade de Pediatria do Hospital Materno Infantil de Brasília - HMIB.

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, os Técnicos de Enfermagem da Unidade de Pediatria do Hospital Materno Infantil de Brasília - HMIB.

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, os Auxiliares de Enfermagem da Unidade de Pediatria do Hospital Materno Infantil de Brasília - HMIB.

Manifesta votos de apoio ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Laerte Bessa (PR-DF) como relator na Comissão Especial da Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.

Manifesta apoio e solidariedade aos feirantes, ambulantes, permissionários de bancas de jornais, permissionários de Taxis, Outdoor, quiosques e similares, no sentido de que o Senhor Governador do Distrito Federal, publique Decreto para criação da Subsecretaria de Serviços Públicos do Distrito Federal, com a finalidade de disciplinar a gestão da ocupação de áreas públicas, pelas categorias acima mencionadas, dentre outras atribuições a nova pasta criada.

Manifesta apoio e solidariedade aos Bombeiros Militares e Policiais Militares do Distrito Federal, no sentido de que o Senhor Governador do Distrito Federal encaminhe reestruturação da Carreira do Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Militar do Distrito Federal, a ser enviada a Presidente da República e ao Congresso Nacional.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de solicitação de informações à Administração Regional do Gama, a respeito dos processos instruídos para licitação.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de solicitação de informações à administração da Cidade do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento, a respeito dos processos instruídos para licitação.

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, os Médicos da Unidade de Pediatria do Hospital Materno Infantil de Brasília - HMIB.