CLDF

ASSEGURA O USO DE MEDIÇÃO INDIVIDUALIZADA DE CONSUMO DE ÁGUA EM UNIDADES HABITACIONAIS, CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS OU OUTRAS EDIFICAÇÕES COLETIVAS, NO DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA 202 PRAÇA IRERÊ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

DISPÕE SOBRE O USO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO (TÁXI).

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO POR PARTE DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DF DE PRESERVATIVOS FEMININOS.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO E INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NAS DEPENDÊCIAS DO CAVE , NO GUARÁ

DETERMINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL NO DF.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3.269, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.

INSTITUI O PROGRAMA BRASÍLIA DO PEDESTRE COM A FINALIDADE DE INDICAR ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DE VIAS PARA PEDESTRES NO DF.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO E INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO LIGANDO A QE 08 E A QE 18 DO GUARÁ I.

DECLARA O PINHEIRO PODOCARPUS SELLOWII A ÁRVORE SÍMBOLO DO PARQUE DO GUARÁ.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO E INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA LIGANDO O GUARÁ I E O PARQUE DA CIDADE.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA AVENIDA ÁGUAS CLARAS, NO AREAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NA REDE ESCOLAR PÚBLICA DO DF.

A COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS REQUER, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 56 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ACERCA DA CONSTRUÇÃO DO SEGUNDO PAVIMENTO, BEM COMO DA CONCESSÃO DAS ESCRITURAS DOS LOTES AOS MORADORES DA VILA PLANALTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CLDF, PARA O DIA 10 DE SETEMBRO DE 2004, NO PLENÁRIO DA CASAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CERRADO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ, A VIABILIZAÇÃO DE LIMPEZA, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA AVENIDA CENTRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE BACIAS DE CONTENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, PARA PRESERVAR O MEIO-AMBIENTE, NO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA - XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A RECUPERAÇÃO E O ALARGAMENTO DAS TRÊS VIAS DE ACESSO, DUAS PELA DF-140 E UMA PELA BR-251, DO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA - XIII.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS DE ACESSO AO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA - XIII.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRINCIPAL, ENTRE AS QUADRAS 02 E 04, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA - V.