CLDF

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, O DIA DA PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA ORIENTADA POR PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, A SER COMEMORADO NO DIA 01 DE SETEMBRO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE POSTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UM LEITO, QUE VISA A ADOÇÃO DE LEITOS HOSPITALES POR PESSOAS JURÍDICAS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O RECIBO DE QUITAÇÃO PARA OS CONSUMIDORES PELAS CONCESSIONÁRIAS E EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL, NO FINAL DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.