CLDF

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Pastor Sinval Julio de Souza.

Dispõe sobre o regulamento previdenciário da Polícia Civil do Distrito Federal.

Autoriza o Poder Executivo Distrital a desafetar, afetar, desconstituir e doar bem de domínio público para criação, adequação ou ampliação de unidades imobiliárias destinadas a Equipamentos Públicos nas Regiões Administrativas de: Plano Piloto – RA I, Gama - RA II, Taguatinga - RA III, Sobradinho – RA V, Ceilândia - RA IX, São Sebastião - RA XIV, e Recanto das Emas - RA XV.

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Carlos Diego Matheus Dias.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Edirley Martins Honório.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Pedro Henrique Lessa Coutinho.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Vinicius Silva de Oliveira.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Ítalo Pereira da Silva.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Marcelo Ávila de Bessa.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Wálteno Marques da Silva.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CS Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei Complementar Nº 99/2026, que “Dispõe...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº ____ (modificativo) (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2026, que...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene no dia 14...

Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de abril de 2026, às 19h, no plenário, em homenagem ao Dia do Futebol Feminino.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - Cs Projeto de Lei nº 1812/2025 Da CDESCTMAT, sobre o Projeto de Lei nº 1812/2025, que...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - Cs Projeto de Lei nº 1903/2025 Da CDESCTMAT, sobre o Projeto de Lei nº 1903/2025, que...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene no dia 30...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Manifesta louvor aos Profissionais da Educação do...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 30/04/2026 - 19h - Auditório Transmissão pela TV Câmara...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - Cs Projeto de Lei nº 1182/2024 Da Comissão de Segurança, sobre o Projeto de Lei nº...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 465/2023 Da CDESCTMAT sobre os Projetos de Lei nº 465/2023 ao...

Manifesta louvor aos Profissionais da Educação do Distrito Federal pelo relevante serviço prestado à sociedade e pela contribuição essencial para o desenvolvimento humano, social e cultural no âmbito do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de abril de 2026, às 19h, no Auditório, em Homenagem ao Dia Internacional da Dança.