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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327871)
Apr 7, 2026 1:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327870)
Apr 7, 2026 1:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9638/2025
Dec 23, 2025 5:27 PM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), que promova a construção de uma praça com bancos nas praças das quadras 202, 204, 205 e 206 na Região Administrativa de Santa Maria.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327890)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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IND 9633/2025
Dec 23, 2025 3:01 PM

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo nas imediações da Escola Parque da Natureza e Esporte, no Núcleo Bandeirante.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327896)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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IND 9621/2025
Dec 18, 2025 2:38 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova o combate à proliferação do Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue, por meio do retorno do carro do fumacê, no Conjunto 28 da QR 406, em Samambaia.

IND 9620/2025
Dec 17, 2025 5:21 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêineres de lixo na Avenida Paranoá, no Paranoá.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327917)
Apr 7, 2026 1:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327918)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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IND 9618/2025
Dec 17, 2025 5:21 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto B da Chácara 94A, no Sol Nascente.

IND 9619/2025
Dec 17, 2025 5:21 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no SHCES Quadra 207, no Cruzeiro.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327935)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327936)
Apr 7, 2026 1:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9617/2025
Dec 17, 2025 5:21 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas imediações do balão da Quadra 11, em Sobradinho.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327957)
Apr 7, 2026 1:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9795/2026
Feb 10, 2026 3:54 PM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal - CRH/DF, a elaboração de resolução que disponha sobre o enquadramento das águas subterrâneas do Distrito Federal em classes, segundo os usos preponderantes.

IND 9794/2026
Feb 10, 2026 3:53 PM

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador, por meio do Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal - CRH/DF, a alteração do Anexo I da Resolução n° 02 CRH/DF, de 17 de dezembro de 2014, visando o enquadramento imediato do Rio Melchior na Classe 3 da Resolução n° 357, de 17 de março de 2005, do CONAMA, bem como o enquadramento desse rio na Classe 2, em 2036.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327978)
Apr 7, 2026 1:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327974)
Apr 7, 2026 1:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...