CLDF

Institui o Dia do Oficial da Reserva do Exército R/2, no âmbito do Distrito Federal, a ser comemorado anualmente em 4 de novembro.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 1828/2025 “Estabelece normas sobre segurança escolar no âmbito do Distrito Federal e dá outras...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 1908/2025 “Institui o Dia do Oficial da Reserva do Exército R/2, no âmbito do Distrito Federal, a ser...

Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação ou adaptação de no mínimo uma sala reservada e equipada no Instituto Médico-Legal IML do Distrito Federal para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência ou que estejam como acompanhantes.