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Anexo - Respostas anteriores - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (317237)
Nov 10, 2025 6:05 PM
Projeto de Resolução - (317236)
Nov 11, 2025 3:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Resolução Nº, DE 2025 (Autoria: Mesa Diretora) Altera a Resolução nº 337, de 2023, que dispõe sobre a estrutura...

Moção - (317235)
Nov 11, 2025 12:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...

Moção - (317240)
Nov 10, 2025 6:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza as mulheres...

Moção - (317232)
Nov 10, 2025 6:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza as personalidades...

Requerimento - (317233)
Nov 27, 2025 6:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer informações à Secretária de Estado de Saúde sobre a...

Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (317241)
Nov 10, 2025 7:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda Nº ____ (tipo) (Autoria: Mesa Diretora) Ao Projeto de Lei Nº 1999/2025, que Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024,...

Despacho - 4 - CDC - (317234)
Nov 11, 2025 1:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...

Mensagem - n° 202/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (317162)
Nov 10, 2025 9:22 AM
Redação Final - SELEG - (317159)
Nov 10, 2025 9:19 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (317166)
Nov 10, 2025 9:25 AM
Folha de Votação - CAS - (317164)
Nov 14, 2025 12:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 8724/2025, 8768/2025, 8801/2025, 8840/2025, 8968/2025, 8976/2025,...

Folha de Votação - CAS - (317161)
Nov 14, 2025 12:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 8724/2025, 8768/2025, 8801/2025, 8840/2025, 8968/2025, 8976/2025,...

Folha de Votação - CAS - (317165)
Nov 14, 2025 12:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 8724/2025, 8768/2025, 8801/2025, 8840/2025, 8968/2025, 8976/2025,...

Folha de Votação - CAS - (317163)
Nov 14, 2025 12:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 8724/2025, 8768/2025, 8801/2025, 8840/2025, 8968/2025, 8976/2025,...

Redação Final - SELEG - (317110)
Nov 10, 2025 8:30 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (317103)
Nov 10, 2025 8:16 AM
Redação Final - SELEG - (317109)
Nov 10, 2025 8:30 AM
Folha de Votação - CAS - (317107)
Nov 13, 2025 5:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 907/2024 Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Combate aos Afastamentos do...

Folha de Votação - CAS - (317105)
Nov 13, 2025 5:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1962/2025 Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Distrital de Proteção e Promoção...

Folha de Votação - CAS - (317106)
Nov 13, 2025 5:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1624/2025 Ementa: Altera a Lei nº 5.142, de 31 de julho de 2013, que "institui a...

Folha de Votação - CAS - (317108)
Nov 13, 2025 5:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1421/2024 Ementa: Dispõe sobre os direitos do consumidor do serviço de transporte...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - (317071)
Nov 7, 2025 2:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1962/2025, que “Dispõe sobre a...

Projeto de Lei - (317070)
Nov 17, 2025 12:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Institui e inclui no Calendário Oficial de...

Requerimento - (317072)
Nov 11, 2025 2:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2025 Autoria: Deputado Jorge Vianna Requer a realização de Audiência Pública, para debater...

Indicação - (317068)
Nov 10, 2025 2:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que realize...

Indicação - (317069)
Nov 10, 2025 2:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Designação de Relator - Errata - CSA - (317066)
Nov 7, 2025 12:26 PM
Designação de Relator - Errata - CSA - (317067)
Nov 7, 2025 12:27 PM
Indicação - (317020)
Nov 10, 2025 11:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de...