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Despacho - 5 - SACP - (38592)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para informação sobre a existência de recurso durante o prazo regimental. Brasília, 6 de...
Despacho - 3 - CAS - (38589)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA DEVIDAS PROVIDÊVIDAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM...
Despacho - 4 - SACP-IND - (38590)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Redação Final - CCJ - (38571)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 258 DE 2022 redação final Homologa o Convênio ICMS 178, de 1º de outubro de 2021,...
Moção - (38573)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos colaboradores da...
Anexo - Anexo I - relatórios SIAC SIGGO 2021 - Cancelado - SERP-GDF - (38062)
Nov 17, 2024 8:59 PMProjeto de Lei - (38407)
Nov 17, 2024 8:57 PMRedação Final - DCL - SELEG - (38365)
Nov 17, 2024 8:57 PMRedação Final - DCL - SELEG - (38363)
Nov 17, 2024 8:57 PMRedação Final - DCL - SELEG - (38362)
Nov 17, 2024 8:57 PMDespacho - 2 - SACP - (38361)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (38364)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (38360)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Redação Final - Seleg - SELEG - (38292)
Nov 17, 2024 8:58 PMParecer - 4 - SELEG - (38290)
Nov 17, 2024 8:58 PMDespacho - 7 - CCJ - (38293)
Nov 17, 2024 8:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2538/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 1 de abril...
Despacho - 3 - CEOF - (38288)
Nov 17, 2024 8:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 01 de abril de 2022 ...
Folha de Votação - PARECER 04 - CAS 2º TURNO - SELEG - (38294)
Nov 17, 2024 8:58 PMFolha de Votação - PARACER 03 - CCJ - SELEG - (38289)
Nov 17, 2024 8:58 PMParecer - 3 - SELEG - (38238)
Nov 17, 2024 8:58 PMParecer - 2 - SELEG - (38235)
Nov 17, 2024 8:58 PMRedação Final - CCJ - (38236)
Feb 20, 2025 7:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.668 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a...
Folha de Votação - 01 CAS - Aprovado - SELEG - (38234)
Nov 17, 2024 8:58 PMFolha de Votação - 02 CS - Aprovado - SELEG - (38237)
Nov 17, 2024 8:58 PMParecer - 2 - SELEG - (38177)
Nov 17, 2024 8:58 PMRedação Final - CCJ - (38173)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.671 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a remuneração dos servidores da carreira Atividades...
Parecer - 1 - SELEG - (38175)
Nov 17, 2024 8:58 PMDespacho - 2 - CCJ - (38174)
Nov 17, 2024 8:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2669/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 1 de abril...