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Despacho - 2 - SACP-IND - (106182)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106180)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Projeto de Lei - (106183)
17/11/2024 08:51Resolução - nº 337, de 2023 - Republicação - Cancelado - SELEG - (106163)
17/11/2024 08:51Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (106170)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - ccj Projeto de Lei nº 732/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (106164)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº /2023 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROJETO DE LEI nº 724/2023,...
Moção - (106167)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº DE 2023 Do Senhor: Deputado Pastor Daniel de Castro. Parabeniza e manifesta votos de louvor...
Moção - (106169)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia atletas...
Moção - (106166)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Jovens Advogadas...
Moção - (106168)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas abaixo...
Projeto de Lei - (106148)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Doutora Jane) Dispõe sobre a instituição do Programa de Transporte...
Projeto de Lei - (106150)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do(a) Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Assegura à criança e ao...
Designação de Relator - CCJ - (106147)
17/11/2024 08:51Projeto de Lei - (106151)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Concede isenção do pagamento de...
Projeto de Lei - (106149)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Estabelece que o Laudo Médico que...
Despacho - 8 - CDC - (106146)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho À SELEG O projeto de lei em questão “Dispõe sobre a vedação da diferenciação de elevadores no âmbito do Distrito...
Despacho - 1 - CERIM - (106145)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 16/02/2024 - 10 horas - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Anexo - Anexo II - CCJ - (106143)
17/11/2024 08:51Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (106139)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 618/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ...
Anexo - Anexo I - CCJ - (106142)
17/11/2024 08:51Moção - (106141)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Reconhece e apresenta votos de louvor aos...
Despacho - 7 - CCJ - (106140)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO SENHOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS Senhor Chefe de Gabinete, De ordem do Presidente da...
Despacho - 6 - SACP - (106144)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106122)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106120)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106125)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106127)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106123)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106126)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106124)
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Despacho - 2 - SACP-IND - (106121)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106128)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP - (106114)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, conforme despacho da Seleg. Brasília, 4 de dezembro de 2023 Praça...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106113)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106118)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106115)
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Despacho - 2 - SACP-IND - (106117)
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Despacho - 2 - SACP-IND - (106112)
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Despacho - 2 - SACP-IND - (106111)
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Despacho - 2 - SACP-IND - (106116)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 1 - Cancelado - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (106085)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 355/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Publicação - Lei Complementar nº 1.028, de 1 de dezembrombro de 2023. - SELEG - (106089)
17/11/2024 08:51Despacho - 2 - SACP-IND - (106086)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106090)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106088)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106091)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106092)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106087)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Redação Final - CCJ - (106047)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 725 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre os direitos trabalhistas dos empregados públicos que integram...
Designação de Relator - PDL- 230/2021 - CAS - (106049)
17/11/2024 08:51Designação de Relator - PDL- 64/2023 - CAS - (106050)
17/11/2024 08:51Designação de Relator - PDL 63/2023 - CAS - (106046)
17/11/2024 08:51Designação de Relator - PL-2929/2022 - CAS - (106048)
17/11/2024 08:51Moção - (106039)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas que...
Moção - (106041)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas que...
Moção - (106038)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas que...