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Despacho - 4 - CAS - (306926)
Aug 25, 2025 6:10 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1876/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...

Despacho - 7 - SACP - (306873)
Aug 22, 2025 4:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 9 - SACP - (306870)
Aug 22, 2025 4:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o Parecer CAS 292795. À CEC, para continuidade da tramitação Brasília, 22 de agosto de 2025. ...

Despacho - 1 - SACP-IND - (306869)
Aug 28, 2025 3:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 1 - SACP-IND - (306875)
Aug 28, 2025 3:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 1 - SACP-IND - (306871)
Aug 28, 2025 3:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 1 - SACP-IND - (306874)
Aug 28, 2025 3:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 1 - SACP-IND - (306876)
Aug 28, 2025 3:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 1 - SACP-IND - (306872)
Aug 28, 2025 3:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Projeto de Lei - (306848)
Sep 1, 2025 4:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Institui o Dia do Oficial da Reserva...

Moção - (306849)
Aug 25, 2025 2:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor às Cooperativas do Distrito...

Despacho - 4 - SACP - (306851)
Aug 22, 2025 2:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 22 de agosto de 2025....

Despacho - 4 - SACP - (306853)
Aug 22, 2025 3:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 22 de agosto de 2025. ...

Despacho - 4 - SACP - (306850)
Aug 22, 2025 2:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 22 de agosto de 2025....

Despacho - 4 - SACP - (306852)
Aug 22, 2025 3:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 22 de agosto de 2025. ...

Despacho - 1 - SACP-IND - (306859)
Aug 28, 2025 3:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 1 - SACP-IND - (306858)
Aug 28, 2025 3:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 1 - SACP-IND - (306857)
Aug 28, 2025 3:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (306798)
Aug 21, 2025 5:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 476/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...

Parecer - 3 - CEC - Não apreciado(a) - Ricardo Vale - PT - (306796)
Aug 26, 2025 1:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1932/2021 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre a Emenda Supressiva...

Ofício - 273/2025 - CAS - (306795)
Aug 21, 2025 5:11 PM
Despacho - 4 - SACP - (306799)
Aug 21, 2025 5:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 4 - SACP - (306797)
Aug 21, 2025 5:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 5 - SACP - (306801)
Aug 21, 2025 6:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP/CTMU/CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 21 de agosto de...

Despacho - 4 - SACP - (306800)
Aug 21, 2025 6:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 21 de agosto de 2025. LUCIANA...

Ofício - 273/2025 - CAS - (306794)
Aug 21, 2025 5:10 PM
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CS - (306661)
Aug 20, 2025 9:39 AM
Redação Final - CCJ - (306659)
Aug 20, 2025 9:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.882 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Autoriza a aquisição pelo Banco de Brasília S.A. de 49% das ações...

Redação Final - CCJ - (306662)
Aug 20, 2025 9:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Aprova a indicação do nome do senhor Márcio Wanderley de Azevedo para o cargo de Procurador-Geral do Distrito Federal. A...

Despacho - 2 - SACP - (306658)
Aug 20, 2025 9:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....