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Redação Final - SELEG - (14566)
Nov 21, 2024 1:32 AM
Despacho - 1 - SELEG - (14572)
Nov 21, 2024 1:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (14571)
Nov 21, 2024 1:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - CESC - (14570)
Nov 21, 2024 1:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 194, de 03 de setembro de 2021, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CESC - (14568)
Nov 21, 2024 1:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 194, de 03 de setembro de 2021, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CESC - (14569)
Nov 21, 2024 1:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 194, de 03 de setembro de 2021, encaminhamos o...

Despacho - 4 - CESC - (14567)
Nov 21, 2024 1:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 194, de 03 de setembro de 2021, encaminhamos o...

Redação Final - SELEG - (14565)
Nov 21, 2024 1:32 AM
Redação Final - CCJ - (14558)
Feb 20, 2025 8:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça prjeto de lei Nº 1.773 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras...

Projeto de Lei - (14556)
Nov 21, 2024 1:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: DEPUTADO MARTINS MACHADO) Dispõe sobre as diretrizes para o incentivo ao...

Projeto de Lei Complementar - (14563)
Nov 21, 2024 1:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Dispõe sobre a criação do...

Moção - (14560)
Nov 21, 2024 1:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Moção Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Parabeniza e manifesta votos de louvor às policiais...

Requerimento - (14562)
Nov 21, 2024 1:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Requer realização de audiência pública remota para debater...

Nota Técnica - 1 - CCJ - (14561)
Nov 21, 2024 1:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica ao projeto de lei nº 1.773 de 2021 Na elaboração da redação final do Projeto de Lei nº 1.773/2021, foi...

Anexo - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (14564)
Nov 21, 2024 1:32 AM
Anexo - Emenda Destaque - SELEG - (14509)
Nov 21, 2024 1:50 AM
Emenda - 15 - Cancelado - SELEG - (14508)
Nov 18, 2024 2:22 AM
Folha de Votação - Parecer 04 CCJ - Aprovado - SELEG - (14507)
Nov 21, 2024 1:50 AM
Folha de Votação - Emenda Destaque 01 - SELEG - (14510)
Nov 18, 2024 3:06 PM
Parecer - 1 - CESC - (14503)
Nov 21, 2024 1:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº 1.995/2021, que...