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Portaria GMD - 34/2023 - GTS - (58222)
Nov 17, 2024 5:27 PMPortaria GMD - 34/2023 - GTS - (58223)
Nov 17, 2024 5:27 PMPortaria GMD - 34/2023 - GTS - (58221)
Nov 17, 2024 5:27 PMMensagem - Nº 21/2023-GP - Cancelado - SELEG - (58200)
Nov 17, 2024 5:27 PMPublicação - Redação Final - Republicação por incorreção - DCL - SELEG - (58202)
Nov 20, 2024 11:44 PMMensagem - Nº º 22/2023-GP - SELEG - (58199)
Nov 20, 2024 11:44 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (58201)
Nov 20, 2024 11:44 PMDespacho - 8 - Cancelado - CEOF - (58198)
Nov 20, 2024 11:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À Divisão de Apoio às Comissões Senhor chefe, Encaminhamos a presente proposição para as devidas...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (58117)
Nov 20, 2024 11:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao...
Redação Final - CCJ - (58118)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de lei Nº 3.048 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Institui a Gratificação de Atividade de Risco – GAR para as carreiras que...
Despacho - 2 - SACP - (58124)
Nov 20, 2024 11:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - CCJ - (58116)
Nov 20, 2024 11:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3048/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 08 de...
Despacho - 2 - SACP - (58123)
Nov 20, 2024 11:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - SELEG - (58115)
Nov 20, 2024 11:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de fevereiro de 2023 Manoel Álvaro Praça...
Despacho - 10 - SACP - (58119)
Nov 20, 2024 11:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída Brasília, 8 de fevereiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 6 - SACP - (58122)
Nov 20, 2024 11:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída Brasília, 8 de fevereiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 7 - SACP - (58120)
Nov 20, 2024 11:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída Brasília, 8 de fevereiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...