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Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (74946)
Nov 17, 2024 3:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 189/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA...
Anexo - Nota Técnica ao PL 278/2023 - CDC - (74954)
Nov 17, 2024 3:22 PMAnexo - Lei 2.250/1998 - Cancelado - CDC - (74952)
Nov 17, 2024 3:22 PMRequerimento - (74947)
Nov 17, 2024 3:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 315, de...
Requerimento - (74950)
Nov 17, 2024 3:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer informações à SEJUS e à CODHAB a respeito da...
Indicação - (74948)
Nov 17, 2024 3:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Moção - (74944)
Nov 17, 2024 3:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado ROOSEVELT) Reconhece e apresenta votos de louvor as pessoas que...
Indicação - (74953)
Nov 17, 2024 3:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Moção - (74816)
Nov 17, 2024 3:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica...
Moção - (74821)
Nov 17, 2024 3:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene em reconhecimento ao dia do...
Moção - (74823)
Nov 17, 2024 3:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº DE 2023 (Do Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor as mulheres que menciona pelos...
Moção - (74819)
Nov 17, 2024 3:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Manifesta votos de louvor às mulheres especificadas pelos...
Moção - (74817)
Nov 17, 2024 3:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Senhora Maria Madalena...
Moção - (74818)
Nov 17, 2024 3:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Senhora Ana Flávia Magalhães...
Moção - (74820)
Nov 17, 2024 3:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Senhora Maria José da...
Portaria GMD - 269/2023 - GTS - (74824)
Nov 17, 2024 3:23 PMProjeto de Lei - (74752)
Nov 17, 2024 3:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Dispõe sobre a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de...
Moção - (74751)
Nov 17, 2024 3:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado ROOSEVELT) Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Senhor Genuino...
Anexo - Portaria GMD 106 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (74749)
Nov 17, 2024 3:23 PMDespacho - 3 - SELEG - (74755)
Nov 17, 2024 3:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...