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Despacho - 6 - CDC - (107018)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho À SELEG O projeto de lei em questão “Dispõe sobre a obrigatoriedade das associações e entidades sindicais em...
Despacho - 7 - CCJ - (107017)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao Gabinete do Deputado Iolando Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 502/2023 Senhor(a) chefe, De ordem do...
Despacho - 3 - SACP - (107015)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei 794/2023 apensado ao Projeto de Lei 502/2023. Tramitação concluída. ” Brasília, 11 de...
Despacho - 3 - SACP - (107014)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 502/2023. Brasília, 11 de dezembro de 2023 daniel vital Assistente Técnico...
Portaria GMD - 546/2023 - SACP - (107013)
Nov 17, 2024 8:36 AMPublicação - LEI Nº 7.346, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 - DODF - SELEG - (106994)
Nov 17, 2024 8:36 AMPortaria GMD - 542/2023 - GTS - (106990)
Nov 17, 2024 8:36 AMPublicação - Redação Final DCL - SELEG - (106991)
Nov 17, 2024 8:36 AMDespacho - 2 - GTS - (106993)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhor Chefe, Encaminha-se a Portaria-GMD n.º 546/2023 para providências. Brasília, 11 de dezembro...
Portaria GMD - 546/2023 - GTS - (106992)
Nov 17, 2024 8:36 AMPortaria GMD - 542/2023 - GTS - (106989)
Nov 17, 2024 8:36 AMDespacho - 1 - SELEG - (106982)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - CESC - (106987)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 259, de 11 de dezembro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (106985)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 259, de 11 de dezembro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (106983)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 259, de 11 de dezembro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (106986)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 259, de 11 de dezembro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (106988)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 259, de 11 de dezembro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 5 - SELEG - (106984)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Notas Taquigráficas - 13ª Reunião Ordinária CCJ - 05/12/2023 - CCJ - (106969)
Nov 17, 2024 8:37 AMIndicação - (106967)
Nov 17, 2024 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que proceda, por intermédio da...