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Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321636)
Dec 5, 2025 12:51 PM
Despacho - 4 - SACP - (321634)
Dec 5, 2025 12:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. À CEC para análise da matéria e emissão de parecer...

Lei - 13.019 - Cancelado - GAB DEP PAULA BELMONTE - (321608)
Dec 18, 2025 5:13 PM
Ofício - - CTMU - (321609)
Dec 5, 2025 12:29 PM
Despacho - 1 - CTMU - (321606)
Dec 5, 2025 12:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (321610)
Dec 5, 2025 12:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 4 - SACP - (321611)
Dec 5, 2025 12:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 3 - SACP - (321607)
Dec 5, 2025 12:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (321282)
Dec 9, 2025 4:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1231/2024,...

Projeto de Lei - (321281)
Dec 4, 2025 5:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva e Outras) Dispõe sobre a comunicação à Ordem dos...

Redação Final - SELEG - (321283)
Dec 4, 2025 2:16 PM
Indicação - (321278)
Dec 8, 2025 5:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap,...

Indicação - (321276)
Dec 8, 2025 5:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap,...

Indicação - (321275)
Dec 8, 2025 5:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap,...

Despacho - 2 - SACP - (321280)
Dec 4, 2025 1:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 4 - CEOF - (321274)
Dec 5, 2025 11:47 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 4 de...

Redação Final - - SELEG - (323604)
Jan 5, 2026 3:21 PM
Ofício - Nº 6268/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323470)
Dec 18, 2025 8:09 AM
Publicação - DODF - Decreto Legislativo nº 2.648/2025 - SELEG - (323469)
Dec 18, 2025 8:06 AM
Ofício - Nº 6274/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323468)
Dec 18, 2025 8:05 AM