CLDF

DISPÕE SOBRE A DESOBRIGATORIEDADE DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, E DOS DEPARTAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRÂNSITO E AS AMBULÂNCIAS, DE APRESENTAREM RELATÓRIOS REFERENTES A MULTAS APLICADAS PELO DETRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA A EQUIPE DA CAPELANIA DO HOSPITAL BRASÍLIA, QUE VEM REALIZANDO, NO DISTRITO FEDERAL E TAMBÉM NO ENTORNO, EXCELENTE TRABALHO NA RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES DO TABACO.

PARABENIZA A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA CENTRAL DE BRASÍLIA PELO MUTIRÃO DE NATAL.

REIVINDICA AO SENHOR SUPERINTENDENTE DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA, SITUADA NA RA-I.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 49.120.021,00 (QUARENTA E NOVE MILHÕES, CENTO E VINTE MIL, VINTE E UM REAIS) E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 215.918.178,00 (DUZENTOS E QUINZE MILHÕES, NOVECENTOS E DEZOITO MIL, CENTO E SETENTA E OITO REAIS).

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE FUMO EM VEÍCULOS AUTOMOTORES NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO COMERCIAL DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

REGULAMENTA O ENVIO DE MENSAGENS AO VIVO, ATRAVÉS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM EQUIPAMENTOS SONOROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE FEIRA SITUADA NO CENTRO URBANO DO RECANTO DAS EMAS, RA XV, EM FEIRA PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL, CRIA O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES DA CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1998.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NO PERCURSO DE 3 KM (TRÊS QUILOMETROS), NA VIA PROJETADA 01, NO KM 05 DA DF-150.

ESTABELECE GARANTIAS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL NOS CASOS DE ATRASO DA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL (SIDS-DF) E O SEU RESPECTIVO COLEGIADO DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO KM. 05 DA DF.150, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO KM 05 DA DF-150.