CLDF

Sugere ao Poder Executivo, por meio do Comando-Geral da Polícia Militar, que determine a revogação de cláusula no Edital do Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Distrito Federal.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a imediata recomposição do Batalhão Escolar do Distrito Federal - CAS/DF.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a revitalização da quadra poliesportiva de areia entre os conjuntos G e H da Quadra 13 do Setor Sul da Região Administrativa do gama - RA II.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da rede de Hospitais da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal assegurarem a realização do teste de mapeamento genético às mulheres com elevado risco de desenvolver câncer de mama.

Requerimento de realização de audiência pública para discutir a regulamentação da oferta da disciplina Língua Espanhola na Rede Pública de Ensino do DF.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DAS MULHERES PARA COMPOR O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS.

Altera o art. 13 da Lei Complementar 751, de 13 de novembro de 2007, que 'Cria o Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento e Polícia Civil do Distrito Federal - FUNPCDF e dá outras providências'.

Institui a Semana Distrital da Mulher Trabalhadora Rural, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 12 de agosto.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PARA A UTILIZAÇÃO PUBLICA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS NO DISTRITO FEDERAL.

Dispõe sobre a reserva de vagas e prioridade nos programas habitacionais implementados pelo Governo do Distrito federal e dá outras providências.

Altera a Lei Distrital nº 6.185, de 18 de julho de 2018, que 'Proíbe a comercialização e o uso de cerol ou de qualquer outro material cortante em linhas de pipas, papagaios ou pandorgas no Distrito Federal e dá outras providências'

Dispõe sobre a garantia de assistência psicológica sigilosa com vistas à redução do assédio contra mulheres no ambiente profissional, no âmbito da administração pública do Distrito Federal e dá outras providências

Dispõe sobre a prioridade na entrega de medicamentos em farmácias de alto custo do poder Executivo e dá outras providências.

REQUER A REALIZAÇÃ0 DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE ABRIL DE 2019, NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília ao Senhora Onã Silva.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 19 de março de 2019, para votação imediata da vedação final.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 19 de março de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Fazenda sobre a Parceria Público - Privada (PPP) do Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

Proíbe o assédio moral nas unidades e estabelecimentos das redes pública e privada de saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.