Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

Despacho - 5 - CEOF - (313150)
Oct 6, 2025 3:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, com a correção do inciso II do art. 1º, à SELEG para as...

Despacho - 11 - SACP - (313154)
Oct 6, 2025 3:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 10 - SACP - (313152)
Oct 6, 2025 3:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (313156)
Oct 6, 2025 4:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme o Despacho SELEG 313155. Processo concluído. Brasília, 6 de outubro de...

Anexo - X - CEOF - (313112)
Oct 3, 2025 6:31 PM
Anexo - IX - CEOF - (313111)
Oct 3, 2025 6:31 PM
Anexo - XI - CEOF - (313113)
Oct 3, 2025 6:32 PM
Anexo - VII - CEOF - (313109)
Oct 3, 2025 6:30 PM
Anexo - VIII - CEOF - (313110)
Oct 3, 2025 6:31 PM
Despacho - 2 - SELEG - (313090)
Oct 3, 2025 6:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...

Despacho - 9 - SELEG - (313091)
Oct 3, 2025 6:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...

Despacho - 10 - SELEG - (313089)
Oct 3, 2025 6:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CSA (RICL, art. 77, I), e CAS...

Despacho - 10 - SELEG - (313086)
Oct 3, 2025 5:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CSA (RICL, art. 77, I), e CAS...

Despacho - 10 - SELEG - (313088)
Oct 3, 2025 6:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CSA (RICL, art. 77, I), e CAS...

Despacho - 9 - SELEG - (313087)
Oct 3, 2025 5:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CSA (RICL, art. 77, I), e CAS...

Despacho - 9 - SELEG - (313092)
Oct 3, 2025 6:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 66, IV) e CSA...

Despacho - 9 - SELEG - (313093)
Oct 3, 2025 6:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 66, IV) e CSA...

Despacho - 11 - SACP - (313094)
Oct 3, 2025 6:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - substitutivo ao PL - (313058)
Oct 3, 2025 5:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1803/2025, que “Estabelece a...

Despacho - 8 - SACP - (313060)
Oct 3, 2025 1:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em virtude de a proposição já ter sido distribuída à CEC, ter tido o prazo publicado e decorrido sem...