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CLDF aprova novas normas para os puxadinhos da Asa Sul
Dec 9, 2021 6:57 PMnull null {"alt":"Votação em segundo turno está prevista para a sessão de terça-feira (14) junto com a apreciação de emendas ao texto do...
Assuntos Fundiários Economia Plano Piloto (RA I) Júlia Lucy Arlete Sampaio Agaciel Maia Rafael Prudente Sub-destaqueDistritais ampliam desconto para pagamento de IPTU e IPVA em cota única
Dec 9, 2021 7:37 PMnull null {"alt":"Projeto do Executivo dá continuidade ao conjunto de medidas voltadas à minimização dos efeitos sobre economia local decorrente da...
Economia DestaqueCâmara aprova 16 homologações de convênios com isenções tributárias
Dec 9, 2021 8:30 PMnull null {"alt":"As isenções propostas pelo Executivo recaem sobre diversos produtos, entre elas as operações com equipamentos e insumos destinados à prestação de serviços de saúde e medicamento...
EconomiaDiretrizes para política de prevenção e tratamento do Alzheimer vão vigorar na íntegra
Dec 9, 2021 8:31 PMnull null {"alt":"Distritais derrubaram veto do governado ao projeto de José Gomes, que prevê um sistema de ajuda à família e aos cuidadores, bem como lei específica para regular os direitos e...
Saúde José GomesParlamentares remanejam verbas para a iluminação pública natalina
Dec 9, 2021 8:46 PMnull null {"alt":"Em 2019 o Parque da Cidade recebeu uma árvore de Natal de 20 metros de altura...
EconomiaEmpreendedores do DF são homenageados pela Câmara nesta sexta-feira (10) às 19h
Dec 10, 2021 12:45 PMnull null {"alt":"O evento desta noite, proposto pelo deputado Reginaldo Sardinha, além de homenagear a categoria, busca estimular o empreendedorismo no...
Social Reginaldo Sardinha Sub-destaqueCLDF comemora o Dia do Síndico hoje (10) às 19h no auditório da Casa
Dec 10, 2021 12:50 PMnull null {"alt":"O deputado Delmasso destaca que a atuação do síndico contribui para que os cidadãos tenham mais consciência dos seus direitos e...
Social Delmasso Sub-destaqueEm sessão solene, Ordem do Mérito Legislativo do DF realiza outorga de medalhas
Dec 9, 2021 4:36 PMnull null {"alt":"Honraria concedida pelo Poder legislativo do DF reconhece personalidades, civis e militares, que se destacaram por ações em prol do Distrito...
Rafael Prudente Delmasso Reginaldo Sardinha Robério Negreiros Iolando DestaqueComissão aprova projetos de proteção ambiental: energia renovável; educação; identificação de nascentes
Nov 17, 2021 1:58 PMnull null {"alt":"Entre as propostas está o PL 1779\/2021, de Júlia Lucy, que trata sobre a identificação, cadastramento e preservação de nascentes ou...
Meio Ambiente Delmasso Eduardo Pedrosa DestaqueComissão de Fiscalização aprova normas a serem obedecidas pelos órgãos do DF
Dec 10, 2021 3:57 PMnull null {"alt":"Entre as propostas aprovadas, está a que prevê o rastreamento por satélite dos veículos de propriedade ou a serviço da administração pública direta e indireta do...
Fiscalização José Gomes Robério Negreiros Delmasso Iolando Leandro Grass Professor Reginaldo Veras Reginaldo SardinhaExposição virtual traz destaques da Câmara Legislativa em três décadas de história
Dec 10, 2021 11:31 AMnull null {"alt":"Em 1993, o destaque na linha do tempo é a promulgação da Lei Orgânica do DF, principal desafio da primeira Legislatura da Câmara Legislativa...
Gestão Pública DestaqueMulta de dois salários mínimos a quem for flagrado com droga é aprovada na CFGTC
Dec 10, 2021 4:09 PMnull null {"alt":"Projeto do deputado Delmasso quer reduzir o uso de drogas no DF. Valor da multa pode ser revertido em serviços...
Saúde Delmasso Sub-destaqueEngenheiros são homenageados pela CLDF nesta segunda-feira (13)
Dec 13, 2021 3:01 PMnull null {"alt":"O autor da homenagem, Reginaldo Sardinha, é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, da Infraestrutura e do Desenvolvimento da...
Reginaldo SardinhaPafiadache diz à CESC que prioridade atual da pasta é a busca ativa pelos não vacinados
Dec 13, 2021 5:24 PMnull null {"alt":"Distritais questionaram o secretário de Saúde sobre falta de medicamentos e prejuízos no...
Saúde Arlete Sampaio Leandro Grass Sub-destaqueSessão solene comemora o aniversário de 65 anos do Núcleo Bandeirante
Dec 13, 2021 3:21 PMnull null...
Cultura Núcleo Bandeirante (RA VIII) HermetoCEOF aprova parecer final do PLOA 2022
Dec 13, 2021 11:58 AMnull null {"alt":"Segundo o presidente da CEOF e autor do parecer, Agaciel Maia, o processo de tramitação se pautou pela preocupação com o fiel cumprimento das normas constitucionais, legais e...
Economia Agaciel Maia Valdelino Barcelos Roosevelt Vilela Sub-destaqueMovimento “Terço dos Homens” é homenageado em sessão solene
Dec 13, 2021 12:34 PMnull null {"alt":"Iniciado em Pernambuco a partir de um grupo de 11 homens que rezavam o terço, mensalmente, na rua, movimento foi acolhido por paróquias de todo o...
Cultura João CardosoPlenário aprova ampliação de desconto do IPVA e do IPTU de 5% para 10%
Dec 14, 2021 1:50 PMnull null...
Economia Professor Reginaldo Veras Sub-destaqueProjeto autoriza GDF a fazer empréstimo de 880 milhões junto ao BNDES
Dec 14, 2021 4:37 PMnull null {"alt":"Também foi aprovado o projeto de lei nº 2.257\/2021, do Executivo, que trata da revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2020-...
Gestão PúblicaAprovada a isenção de ITCD como medida de enfrentamento à pandemia de Covid-19
Dec 14, 2021 4:42 PMnull null {"alt":"Distritais também aprovaram redução na alíquota de imóveis em construção","classPK":25368331,"fileEntryId":"25368331","groupId":"10162","name":"2111186SA...
Economia Fábio Felix HermetoMateriais de construção civil e equipamentos de energia solar e eólica terão isenção de ICMS
Dec 14, 2021 5:25 PMnull null...
EconomiaCâmara aprova valores do IPTU para 2022, com 10,42% de aumento
Dec 14, 2021 4:07 PMnull null {"alt":"Governo justifica que a utilização da variação do INPC para reajustar o imposto se deve ao fato de o indicador melhor se caracterizar para calcular a valorização dos terrenos e...
Economia Chico VigilanteCâmara Legislativa aprova Plano DF Social, com programas de transferência de renda
Dec 14, 2021 6:00 PMnull null {"alt":"Entre os objetivos da proposta estão: reduzir a desigualdade social e oferecer serviços públicos compreendendo a assistência social, o papel protetivo do Estado à primeira...
Social Sub-destaqueCLDF aprova Cartão Creche para crianças de 4 meses a 3 anos
Dec 14, 2021 1:29 PMnull null...
Social Sub-destaquePlenário aprova Cartão Prato Cheio e Cartão Gás para enfrentamento das consequências da pandemia
Dec 14, 2021 11:12 AMnull null {"alt":"Sessão extraordinária prossegue na manhã desta terça com a votação de propostas de cunho...
Social DestaquePrograma Cesta do Trabalhador vai à sanção
Dec 14, 2021 6:26 PMnull null {"alt":"Além de comprovarem desemprego, os beneficiários deverão integrar o Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e, concomitantemente, ter renda per capita de, no máximo, um...
SocialCLDF aprova Lei que regulamenta puxadinhos na Asa Sul
Dec 14, 2021 1:19 PMnull null {"alt":"O presidente da CLDF, Rafael Prudente avalia que a Casa deu uma resposta positiva e agradeceu os deputados que votaram favoravelmente...
Assuntos Fundiários Economia Reginaldo Sardinha Arlete Sampaio Rafael Prudente Júlia LucyCLDF aprova recondução de servidor em caso de anulação de posse em novo cargo
Dec 14, 2021 2:53 PMnull null {"alt":"","classPK":25368331,"fileEntryId":"25368331","groupId":"10162","name":"2111186SA (23).jpg","resourcePrimKey":"25368774","title":"2111186SA...
Gestão Pública Leandro GrassGDF deve emitir permissão de uso para quiosques instalados em terminais rodoviários metroviários
Dec 14, 2021 7:39 PMnull null {"alt":"Projeto de Cláudio Abrantes estabelece que a autorização de uso é “pessoal e transferível, com prazo de validade de 15 anos a partir da data da publicação desta...
Economia Cláudio AbrantesDerrubada de veto mantém na LDO reposição de perdas e equiparação de carreiras
Dec 14, 2021 7:05 PMnull null {"alt":"","classPK":25369584,"fileEntryId":"25369584","groupId":"10162","name":"2111187CG (22).jpg","resourcePrimKey":"25370948","title":"2111187CG...
Gestão Pública Jorge Vianna Chico VigilanteConvênio autoriza GDF a conceder redução de ICMS a empresas de transporte
Dec 14, 2021 8:16 PMnull null...
EconomiaCâmara aprova crédito suplementar no valor de R$ 223,87 milhões ao Orçamento
Dec 14, 2021 9:30 PMnull null {"alt":"Entre os créditos, os deputados distritais aprovaram o PL nº 2452\/2021, que destina R$ 23,31 milhões, em favor do Hospital da...
EconomiaAlterações na LDO autorizam provimento de vagas de concursos
Dec 14, 2021 9:36 PMnull null {"alt":"PL nº 2.440\/21 altera a LDO de 2021 de forma a autorizar a contratação de 166 auditores fiscais da Receita aprovados em concurso publicado em...
Gestão PúblicaPL permite que mulheres sejam acompanhadas em exames e consultas nos hospitais
Dec 14, 2021 9:49 PMnull null {"alt":"Guarda Janio ressalta que para, se efetivar os direitos das mulheres, é preciso que as leis tragam penalidades ao seu...
Saúde Guarda JanioDeputados autorizam contratação de crédito junto ao BID e BB
Dec 14, 2021 10:00 PMnull null {"alt":"PL 2.462\/21 autoriza GDF a pegar empréstimo de até R$ 1 bilhão no Banco do Brasil para áreas de assistência social, saúde, educação, desenvolvimento institucional,...
Gestão Pública EconomiaProposição aumenta isenção do IPVA para pessoas com deficiência
Dec 14, 2021 10:06 PMnull null {"alt":"Projeto do Executivo eleva dos atuais R$ 70 mil para R$ 140 mil a faixa de isenção para sobre veículos de propriedade de pessoa com deficiência física, visual ou mental severa ou...
SocialBares e restaurantes pagarão menos ICMS sobre refeições
Dec 14, 2021 10:21 PMnull null...
EconomiaTerceira parcela de reajuste dos servidores é acrescentada na LDO
Dec 14, 2021 10:35 PMnull null {"alt":"","classPK":25369710,"fileEntryId":"25369710","groupId":"10162","name":"2111187CG (9).jpg","resourcePrimKey":"25371829","title":"2111187CG...
Gestão PúblicaAlíquota de ISS relativa a serviços de hospedagem passará de 5% para 3%
Dec 14, 2021 11:00 PMnull null...
Economia Roosevelt VilelaCLDF aprova Lei Orçamentária Anual com previsão de reajuste e pacote econômico
Dec 14, 2021 10:35 PMnull null {"alt":"Com crescimento de 9,1%, o orçamento total estimado para 2022 é composto por R$ 31,94 bilhões do Tesouro Distrital e com o repasse da União de R$ 16,28 bilhões do Fundo...
Economia Gestão Pública Rafael Prudente Agaciel Maia DestaqueCPI da Sonegação Fiscal requer informações sobre contas correntes do DF ao Banco Central
Dec 15, 2021 11:37 AMnull null {"alt":"Em em sua primeira reunião ordinária, a comissão aprovou dez requerimentos para apuração de irregularidades com o pagamento de...
Economia Delmasso José Gomes Roosevelt VilelaDeputados convencem governo e aprovam IPVA para 2022 com reajuste menor
Dec 14, 2021 5:18 PMnull null {"alt":"Reajuste de 10,42% será a metade do que estava previsto no projeto do Executivo, baseada na tabela...
Economia Chico Vigilante Arlete Sampaio Leandro Grass Fábio Felix DestaqueRefis 2021 é aprovado pela Câmara Legislativa
Dec 14, 2021 6:57 PMnull null {"alt":"A expectativa é de que R$ 1,5 bilhão em débitos sejam renegociados; a renúncia estimada é de R$ 692,8...
Economia Sub-destaqueDistritais aprovam redução da alíquota do ITBI de 3% para 1%
Dec 14, 2021 5:14 PMnull null {"alt":"Pela proposta, a redução será adotada no período de 1º janeiro de 2022 a 31 de março de 2022","classPK":25369727,"fileEntryId":"25369727","groupId":"10162","name":"2111187CG...
Economia DestaqueIsenção de IPTU e TLP a cooperativas de catadores de materiais recicláveis é aprovada por unanimidade
Dec 14, 2021 12:26 PMnull null {"alt":"Durante a votação, o deputado Delmasso destacou que o PL é uma iniciativa de \"transferência de...
EconomiaCâmara Legislativa lança exposição virtual para contar seus 30 anos de história
Dec 16, 2021 4:06 PMnull null {"alt":"Fruto de pesquisa no acervo fotográfico e documental da Casa, linha do tempo é um convite para conhecer de forma mais profunda a trajetória da Câmara Legislativa enquanto...
Sub-destaqueCLDF aprovou mais de mil proposições em 2021; pautas socioeconômicas e fundiárias são prioridade para 2022
Dec 17, 2021 2:04 PMnull null {"alt":"Prudente creditou o aumento significativo do número de proposições aprovadas no ano ao compromisso da Casa com as medidas para fazer frente aos efeitos da pandemia...
Gestão Pública Economia Social Assuntos Fundiários Rafael Prudente DestaqueBenefícios para servidores, atualização fundiária e projetos de cunho social são destaque no primeiro semestre
Jun 30, 2022 3:28 PMnull null {"alt":"Entre projetos de lei, de decreto legislativo, de lei complementar e de emenda à Lei Orgânica, os parlamentares votaram 159 matérias, sendo 77 de autoria do Executivo e 75 de...
Saúde Educação Social Assuntos Fundiários Gestão Pública Meio Ambiente Rafael Prudente Arlete Sampaio Jaqueline Silva Delmasso Sub-destaque[Agora é Lei] Datas comemorativas incentivam o cuidado à saúde mental materna e a mulher no cooperativismo
Jul 5, 2022 4:19 PMnull null {"alt":"A campanha Maio Furta-Cor, que busca evitar que mulheres adoeçam devido à sobrecarga, solidão e idealização da maternidade, é tema de lei publicada nesta terça-feira...
Saúde Social Arlete Sampaio Roosevelt Vilela Sub-destaqueAudiência destaca falta de servidores e estrutura precária na assistência social do DF
Jun 30, 2022 2:23 PMnull null {"alt":"A presidente da Associação de Moradores do Porto Rico, Teresinha da Silva Rocha, diz que há apenas um único CRAS em Santa Maria, com dez assistentes, para atender uma população de...
Social Arlete Sampaio Leandro Grass Professor Reginaldo Veras Fábio FelixCLDF aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 com orçamento estimado de R$ 53 bilhões
Jun 29, 2022 7:47 PMnull null {"alt":"Texto prevê provimento de mais de 14,6 mil concursados, e a votação do texto com as emendas foi aplaudida por quem acompanhava a sessão na galeria do...
Economia Gestão Pública[Giro Distrital] Revitalização do SCS e últimas votações do semestre são os destaques
Jul 4, 2022 3:44 PMnull null {"alt":"Audiência pública na CLDF debateu projetos para o Setor Comercial...
[Giro Distrital] Edição destaca balanço das votações do primeiro semestre na CLDF
Jul 11, 2022 3:11 PMnull null...
DestaqueParticipe
Jun 6, 2012 12:22 PMAqui você encontra os diversos canais de comunicação com a Câmara Legislativa e com os deputados distritais. Se deseja expressar sua opinião sobre assuntos legislativos ou administrativos da Casa,...
Fale com a Câmara - pesquise antes
Feb 18, 2013 3:10 PMSe você vai enviar uma dúvida ou pergunta, procure aqui antes porque ela já pode ter sido enviada anteriormente.
Política de Privacidade
Nov 7, 2020 8:54 PM- As informações disponibilizadas no aplicativo "Agora é Lei – DF" são extraídas do portal institucional da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e de seus sistemas. - Nenhuma informação...
Rua São José de Anchieta recebe anuência de moradores do Paranoá Parque
Apr 4, 2022 5:20 PMnull null {"alt":"O deputado João Cardoso, autor da audiência pública, explicou que a mudança é uma reivindicação da comunidade local, que reside nas proximidades da paróquia com mesmo...
Social Paranoá (RA VII) João Cardoso Sub-destaqueCâmara Legislativa celebra Dia do Jornalista nesta segunda-feira (4)
Apr 1, 2022 12:53 PMnull null {"alt":"Para homenagear a data, o deputado Prof. Reginaldo Veras realizará na próxima segunda-feira (4), às 19h, no plenário da Câmara...
Câmara realiza audiência pública sobre a participação de jovens na política
Apr 1, 2022 7:24 PMnull null {"alt":"Júlia Lucy ressaltou a importância de os jovens trazerem a atuação política da internet para o meio...
Gestão Pública Júlia Lucy Sub-destaque