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Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (335875)
Jun 10, 2026 8:03 AMFolha de Votação - Pareceres CCJ / CAS - Aprovado - SELEG - (335887)
Jun 10, 2026 8:28 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (335876)
Jun 10, 2026 8:04 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (335877)
Jun 10, 2026 8:04 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (335874)
Jun 10, 2026 8:03 AMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (335878)
Jun 10, 2026 8:08 AMEmenda (Modificativa) - 1 - CEC - Aprovado(a) - (328337)
Mar 26, 2026 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1910/2025, que Inclui no...
Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (335880)
Jun 10, 2026 8:08 AMDespacho - 3 - SELEG - (335879)
Jun 10, 2026 8:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de junho de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Redação Final - CCJ - (335881)
Jun 10, 2026 8:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 339 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (335882)
Jun 10, 2026 8:09 AMFolha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (335883)
Jun 10, 2026 8:09 AMDespacho - 10 - SELEG - (335884)
Jun 10, 2026 8:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (334197)
May 27, 2026 3:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Ao Proposta de Emenda à Lei...
Emenda (Aditiva) - 5 - PLENARIO - Aprovado(a) - (335218)
Jun 3, 2026 12:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda Nº ____ (Aditiva) (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Acrescenta dispositivos à Proposta de...
PL 2339/2026
May 22, 2026 10:36 AMAssegura, no âmbito do Distrito Federal, o acesso à histerectomia pelo Sistema Único de Saúde do Distrito Federal - SUS/DF, com atendimento humanizado, direito à informação, acompanhamento multidisciplinar e a integralidade da assistência à saúde
Despacho - 3 - SACP - (335890)
Jun 10, 2026 8:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA para análise da matéria e emissão de parecer conforme determina o Art. 167, I do Regimento Interno....
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (335904)
Jun 10, 2026 9:13 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335830)
Jun 9, 2026 5:11 PMIND 10322/2026
Apr 28, 2026 2:36 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 509, no Recanto das Emas.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335316)
Jun 9, 2026 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 10327/2026
Apr 28, 2026 2:36 PMSugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Colônia Agrícola Veredas, em Samambaia.
IND 10339/2026
Apr 29, 2026 2:47 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Vila Buritis, em Planaltina.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335300)
Jun 9, 2026 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335291)
Jun 9, 2026 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 10429/2026
May 12, 2026 3:00 PMSugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, promova a reforma do parquinho infantil localizado na QNN 39, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.
IND 10424/2026
May 12, 2026 2:59 PMSugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias do Núcleo Rural Rajadinha III, em Planaltina.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335418)
Jun 9, 2026 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 10307/2026
Apr 27, 2026 2:41 PMSugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb, providências para realizar a ligação dos ramais do sistema de esgoto compreendido entre as chácaras 74 e 75 do Sol Nascente.
IND 10300/2026
Apr 27, 2026 2:38 PMSugere ao Poder Executivo que promova a revitalização da quadra poliesportiva e do parquinho infantil da QN 423/425, nas imediações do CEPI Azulão, em Samambaia.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335453)
Jun 9, 2026 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 10296/2026
Apr 27, 2026 2:38 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco atrás do 11º Batalhão de Polícia Militar, na QR 203, em Samambaia.
IND 10398/2026
May 11, 2026 2:23 PMSugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento Conjunto N do Residencial Paraíso, no Gama.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335610)
Jun 9, 2026 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 10388/2026
May 11, 2026 11:20 AMSugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto 03 da QR 403, em Samambaia.
IND 10385/2026
May 7, 2026 2:17 PMSugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QC 06, no Riacho Fundo II.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335624)
Jun 9, 2026 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335626)
Jun 9, 2026 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 10376/2026
May 6, 2026 2:42 PMSugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da avenida comercial do Setor Habitacional Taquari, no Lago Norte.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335691)
Jun 9, 2026 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 10372/2026
May 6, 2026 12:07 PMSugere à Governadora do Distrito Federal a adoção de providências junto a Companhia Energética de Brasília - CEB para realização de mutirão visando a inclusão, substituição e revitalização de todos os pontos de iluminação pública na cidade de Brazlândia.
IND 10275/2026
Apr 23, 2026 2:53 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QR 412, em Samambaia.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335688)
Jun 9, 2026 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335695)
Jun 9, 2026 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 10348/2026
Apr 30, 2026 3:59 PMSugere ao Poder Executivo que promova revitalização e melhorias na infraestrutura e no urbanismo da Praça das Gaivotas, na Quadra 301, em Águas Claras.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335767)
Jun 9, 2026 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 10266/2026
Apr 22, 2026 12:15 PMSugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB e do Comitê de Iluminação Pública do Distrito Federal, a implantação de iluminação pública no Condomínio Vitória.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335792)
Jun 9, 2026 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335819)
Jun 9, 2026 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
PL 2191/2021
Nov 15, 2024 8:36 AMDispõe sobre as diretrizes para o incentivo ao acesso e para o empreendedorismo voltados à Tecnologia Assistiva (TA) às pessoas idosas, e dá outras providências.
Despacho - 1 - SELEG - (335859)
Jun 9, 2026 5:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 8 - SACP - (335858)
Jun 9, 2026 5:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 2191/2021 da CEOF com o parecer aprovado e a folha de votação. À CCJ, para dar continuidade...
Ofício - CDESCTMAT - (335831)
Jun 9, 2026 5:12 PMIND 10321/2026
Apr 28, 2026 2:36 PMSugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QE 30, no Guará.
IND 10341/2026
Apr 29, 2026 2:48 PMSugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinho infantil no SHCES Quadra 1101, no Cruzeiro.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335288)
Jun 9, 2026 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335319)
Jun 9, 2026 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 10422/2026
May 12, 2026 2:59 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QE 50, no Guará.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335413)
Jun 9, 2026 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335415)
Jun 9, 2026 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...