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Folha de votação - Indicação - CESC - (115114)
Nov 17, 2024 7:21 AMOfício - CESC - (115112)
Nov 17, 2024 7:21 AMOfício - CESC - (115115)
Nov 17, 2024 7:21 AMDespacho - 1 - CESC - (115113)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 20 de março de 2024. LUCIANO DARTORA Consultor...
Despacho - 1 - CESC - (115116)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 20 de março de 2024. LUCIANO DARTORA Consultor...
Folha de votação - Indicação - CESC - (115097)
Nov 20, 2024 6:21 PMFolha de votação - Indicação - CESC - (115094)
Nov 17, 2024 7:21 AMOfício - CESC - (115095)
Nov 20, 2024 6:21 PMDespacho - 1 - SELEG - (115098)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 1 - CESC - (115093)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 20 de março de 2024. LUCIANO DARTORA Consultor...
Despacho - 1 - CESC - (115096)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 20 de março de 2024. LUCIANO DARTORA Consultor...
Folha de votação - Indicação - CESC - (115080)
Nov 20, 2024 6:21 PMFolha de votação - Indicação - Cancelado - CESC - (115078)
Nov 20, 2024 6:21 PMOfício - CESC - (115081)
Nov 20, 2024 6:21 PMDespacho - 2 - SELEG - (115077)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (115079)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 1 - CESC - (115076)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 20 de março de 2024. LUCIANO DARTORA Consultor...
Folha de votação - Indicação - CESC - (115069)
Nov 20, 2024 6:21 PMOfício - CESC - (115064)
Nov 20, 2024 6:21 PMDespacho - 1 - SELEG - (115065)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (115068)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 14 - SACP - (115066)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho O PL nº 868/2024 fica apenso a este PL nº 48/2023, conforme Requerimento nº 1.210/2024, aprovado pela...
Despacho - 1 - CESC - (115067)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 20 de março de 2024. LUCIANO DARTORA Consultor...
Moção - (115045)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Anexo - Requerimento 1210/2024 - SACP - (115049)
Nov 17, 2024 7:21 AMFolha de votação - Indicação - CESC - (115051)
Nov 20, 2024 6:21 PMDespacho - 1 - SELEG - (115046)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (115044)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (115047)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (115048)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (115050)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Folha de votação - Indicação - CESC - (115016)
Nov 17, 2024 7:21 AMOfício - CESC - (115014)
Nov 17, 2024 7:21 AMOfício - CESC - (115017)
Nov 20, 2024 6:21 PMDespacho - 1 - SELEG - (115013)
Dec 2, 2024 2:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - CESC - (115015)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 20 de março de 2024. LUCIANO DARTORA Consultor...
Despacho - 1 - CESC - (115018)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 20 de março de 2024. LUCIANO DARTORA Consultor...
Folha de votação - Indicação - CESC - (115004)
Nov 20, 2024 6:21 PMFolha de votação - Indicação - Cancelado - CESC - (115007)
Nov 20, 2024 6:21 PMOfício - CESC - (115005)
Nov 20, 2024 6:21 PMOfício - CESC - (115002)
Nov 20, 2024 6:21 PMDespacho - 1 - CESC - (115003)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 20 de março de 2024. LUCIANO DARTORA Consultor...
Despacho - 1 - CESC - (115006)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 20 de março de 2024. LUCIANO DARTORA Consultor...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCEDP - (114979)
Nov 18, 2024 11:28 AMOfício - CESC - (114984)
Nov 20, 2024 6:21 PMFolha de Votação - CDDHCEDP - Aprovado - SELEG - (114981)
Nov 18, 2024 11:28 AMDespacho - 1 - SELEG - (114980)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (114983)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (114982)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (114951)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 990, de 2024, de autoria do Deputado Fábio Felix, que...
Despacho - 1 - SELEG - (114957)
Nov 17, 2024 7:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (114958)
Nov 18, 2024 11:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (114960)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - SACP - (114952)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - GTS - (114956)
Nov 17, 2024 7:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes Senhor Chefe, Encaminha-se a Portaria-GMD 113/2024 para...
Despacho - 15 - SACP - (114953)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificação quanto ao Regime de Urgência. Brasília, 19 de março de 2024 luciana nunes...
Portaria GMD - 113/2024 - GTS - (114955)
Nov 17, 2024 7:22 AMMoção - (114909)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor as servidoras das...
Emenda (de Plenário) - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - (114916)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda ADITIVA (Do Senhor Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei nº 983/2024, de autoria do Poder Executivo, que...
Emenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (114908)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça SUBSTITUTIVO (Do Senhor Deputado Thiago Manzoni) Ao Projeto de Lei nº 209/2023, que introduz alterações na Lei nº 3.212,...