CLDF

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS-TJDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE MARÇO DE 2009, PARA COMEMORAR O DIA DO TEATRO.

ESTABELECE REGRAS DE AFERIÇÃO E FACILITAÇÃO EM TROCOS, NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O FUMO EM RECINTOS COLETIVOS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.