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REQ 2977/2026
09/06/2026 16:35Requer a convocação da Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Mobilidade Urbana do Distrito Federal para prestar esclarecimentos perante o Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal acerca das ações estratégicas da pasta frente à crise estrutural dos transportes, à gestão de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), aos impactos da Tarifa Técnica e dos Subsídios e, notadamente, ao cumprimento das medidas de racionalização impostas pelo Decreto Distrital nº 48.509/2026.
Ofício - CDESCTMAT - (335797)
09/06/2026 16:43Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335803)
09/06/2026 16:49PL 884/2024
14/11/2024 23:07Reconhece como de relevante interesse social e cultural a Associação Cultural de Arte Inclusiva – NAMASTÊ.
Despacho - 11 - CEOF - (335718)
09/06/2026 16:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 da Deputada Paula Belmonte, Pela aprovação e admissibilidade, aprovado na 2ª Reunião...
Ofício - CDESCTMAT - (335805)
09/06/2026 16:50Emenda (Aditiva) - 189 - CEOF - Não apreciado(a) - CEOF - (334259)
09/06/2026 16:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda Nº ____ (tipo) (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Ao Projeto de Lei Nº 2330/2026, que Abre crédito adicional...