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REQ 2978/2026
09/06/2026 17:14

Requer a convocação da Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Mobilidade Urbana do Distrito Federal para prestar esclarecimentos perante esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF acerca das ações estratégicas da pasta frente à crise estrutural dos transportes, à gestão de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), aos impactos da Tarifa Técnica e dos Subsídios e, notadamente, ao cumprimento das medidas de racionalização impostas pelo Decreto Distrital nº 48.509/2026.

Folha de Votação - CEOF - (335827)
09/06/2026 17:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Requerimento nº 39168 Requer a convocação da Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de...

260609JP01 (3)
09/06/2026 17:30
IND 10314/2026
27/04/2026 15:41

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Gama, a realização de limpeza e adoção de medidas preventivas em área de descarte irregular de resíduos localizada entre as quadras 14 e 18 do Setor Oeste do Gama, na Região Administrativa do Gama – RA II

IND 10437/2026
13/05/2026 13:39

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Condomínio Vila Rosada, na DF 150, em Sobradinho II.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335351)
09/06/2026 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 10431/2026
12/05/2026 15:00

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Gama, a realização de reparo das tampas de bueiros e nas calçadas da via sentido cemitério do Gama, na Região Administrativa do Gama – RA II

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335378)
09/06/2026 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335389)
09/06/2026 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 10438/2026
13/05/2026 13:39

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, atrás da garagem da Urbi, na Quadra 114, no Recanto das Emas.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335364)
09/06/2026 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335398)
09/06/2026 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 10413/2026
12/05/2026 12:27

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento do Distrito Federal - Seagri, promova a revitalização das vias não pavimentadas no Núcleo Rural Pipiripau II, em Planaltina - RA VI.

IND 10301/2026
27/04/2026 14:38

Sugere ao Poder Executivo melhorias na infraestrutura, com pintura e revitalização de meios-fios da QR 425, em Samambaia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335442)
09/06/2026 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 10280/2026
23/04/2026 17:53

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda (SEDET/DF), incentive que os eventos realizados ou apoiados pelo poder público sejam organizados enquanto campo de estágio e/ou prática para alunos de cursos técnicos já existentes, inclusive aqueles provenientes de iniciativas como o Qualifica DF.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335653)
09/06/2026 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 10377/2026
06/05/2026 14:42

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 405, no Recanto das Emas.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335659)
09/06/2026 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335690)
09/06/2026 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...