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IND 10397/2026
11/05/2026 14:23

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no SHCES Quadra 909, no Cruzeiro.

Ofício - CDESCTMAT - (335595)
09/06/2026 13:54
Ofício - CDESCTMAT - (335602)
09/06/2026 13:55
Encerramento do Curso de Educação Política destinado a professores da SEEDF
09/06/2026 13:55
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - CEOF - (335270)
09/06/2026 09:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2026 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei Nº 2323/2026, que...

Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - CEOF - (335510)
09/06/2026 09:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2026 - CEOF Da COMISSÃO ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CEOF sobre o Projeto de Lei Nº 2323/2026,...

PL 2363/2026
03/06/2026 18:50

Altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026, que “dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na condição de acionista controlador, para o restabelecimento e fortalecimento das condições econômico-financeiras do Banco de Brasília S.A. – BRB”, ratifica os termos do acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Cível Originária nº 3755, autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a celebrar operação de crédito com o Fundo Garantidor de Créditos - FGC, prestar contragarantias e dá outras providências.

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335584)
09/06/2026 13:52
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335582)
09/06/2026 13:48
Emenda (Aditiva) - 3 - SACP - Não apreciado(a) - Ao PL 2.363/2026 - (335546)
09/06/2026 13:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 EMENDA ADITIVA nº , de 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 2.363/2026, que “altera a Lei nº...

IND 10401/2026
11/05/2026 16:56

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP a substituição e instalação de novos equipamentos de atividade física - Ponto de Encontro Comunitário – PEC’s, no Setor de Placas das Mercedes – Conjunto 04 (próximo a parada de ônibus), no Núcleo Bandeirante/DF, localizada na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante (RA-VIII).

IND 10402/2026
11/05/2026 16:57

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP a revitalização e adequação do parquinho infantil localizado no Setor de Placas das Mercedes – Conjunto 04 (próximo a parada de ônibus), no Núcleo Bandeirante/DF, localizada na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante (RA-VIII).

Ofício - CDESCTMAT - (335591)
09/06/2026 13:53
IND 10396/2026
11/05/2026 14:23

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da 1ª Avenida, entre a SQSW 104 e a SQSW 304, no Sudoeste.

IND 10394/2026
11/05/2026 14:23

Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de novos pontos de captação de águas pluviais no Conjunto 01 da QN 514, em Samambaia.

Ofício - CDESCTMAT - (335597)
09/06/2026 13:54
Ofício - CDESCTMAT - (335596)
09/06/2026 13:54
IND 10388/2026
11/05/2026 11:20

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto 03 da QR 403, em Samambaia.

IND 10386/2026
07/05/2026 14:17

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da SQS 109, na Asa Sul.

Ofício - CDESCTMAT - (335620)
09/06/2026 14:08
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335631)
09/06/2026 14:14
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335629)
09/06/2026 14:14
IND 10382/2026
07/05/2026 14:16

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da Quadra 02, em Sobradinho.

Ofício - CDESCTMAT - (335637)
09/06/2026 14:14
IND 10286/2026
27/04/2026 14:38

Sugere ao Poder Executivo que promova a reimplantação do parquinho infantil em frente ao Conjunto F da QNP 20, na Ceilândia.

Ofício - CDESCTMAT - (335646)
09/06/2026 14:16
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335648)
09/06/2026 14:17
IND 10385/2026
07/05/2026 14:17

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QC 06, no Riacho Fundo II.

Ofício - CDESCTMAT - (335619)
09/06/2026 14:08
IND 10287/2026
27/04/2026 14:38

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no estacionamento do Hospital Regional de Brazlândia.

Ofício - CDESCTMAT - (335628)
09/06/2026 14:12
IND 10381/2026
07/05/2026 14:16

Sugere ao Poder Executivo a implantação de iluminação pública no campo de grama sintética da Praça Central, em Santa Maria.

Ofício - CDESCTMAT - (335636)
09/06/2026 14:14
Ofício - CDESCTMAT - (335639)
09/06/2026 14:14
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335645)
09/06/2026 14:16
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335651)
09/06/2026 14:20
Homenagem aos profissionais das Ciências Mortuárias atuantes na Necropsia
02/06/2026 18:05
Homenagem aos Servidores Terceirizados da CLDF
08/06/2026 14:00
Outorga de Título de Cidadão Honorário de Brasília aos senhores Halmélio Al
27/10/2025 14:53
Homenagem aos 40 anos do Núcleo de Estudos de Saude Pública - NESP/UnB
23/03/2026 15:27
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335615)
09/06/2026 14:08
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335617)
09/06/2026 14:08
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335616)
09/06/2026 14:08
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335618)
09/06/2026 14:08
IND 10389/2026
11/05/2026 11:20

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto M da QNM 40, em Taguatinga.

Ofício - CDESCTMAT - (335622)
09/06/2026 14:08
Ofício - CDESCTMAT - (335621)
09/06/2026 14:08
Dia Mundial do Doador de Sangue
27/10/2025 14:37
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335627)
09/06/2026 14:12
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335632)
09/06/2026 14:14
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335633)
09/06/2026 14:14
IND 10380/2026
07/05/2026 14:16

Sugere ao Poder Executivo que determine a instalação de dispositivos de acessibilidade na entrada do prédio que abriga a unidade do Na Hora de Samambaia.

Ofício - CDESCTMAT - (335635)
09/06/2026 14:14
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335634)
09/06/2026 14:14
IND 10384/2026
07/05/2026 14:17

Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências para fornecimento de energia elétrica à Feira do Produtor de Santa Maria.

IND 10383/2026
07/05/2026 14:16

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QR 411, em Samambaia.

Ofício - CDESCTMAT - (335638)
09/06/2026 14:14
IND 10285/2026
27/04/2026 14:38

Sugere ao Poder Executivo a revitalização completa da quadra poliesportiva da Quadra 11 do Setor Sul, no Gama.

Ofício - CDESCTMAT - (335649)
09/06/2026 14:18
Homenagem à Associação dos Corredores de Rua do Gama (Corgama) e ao Centro
02/06/2026 18:13