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PL 1795/2025
Jun 13, 2025 7:21 PMDispõe sobre a avaliação periódica de políticas públicas no âmbito da Administração Pública do Distrito Federal, em cumprimento ao disposto no § 16 do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Despacho - 6 - SACP - (330742)
Apr 17, 2026 4:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1736/2025 da CFGTC com o parecer aprovado e a folha de votação. À CS, para dar continuidade...
Despacho - 7 - SACP - (330747)
Apr 17, 2026 4:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1795/2025 da CFGTC com o parecer aprovado e a folha de votação. À CAS, para dar...
PL 1911/2025
Sep 4, 2025 11:47 AMDispõe sobre a proibição de publicidade e propaganda de plataformas eletrônicas de apostas (bets) e jogos de azar em contratos de publicidade celebrados pelo Poder Executivo e Poder Legislativo do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 8 - SACP - (330750)
Apr 17, 2026 5:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1911/2025 da CFGTC com o parecer aprovado e a folha de votação. À CAS, para dar...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (330741)
Apr 17, 2026 5:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - CDDHCLP Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação...
Banner Responsivo - Home (superior)
Jun 9, 2025 12:09 PM10 10 https://www.cl.df.gov.br/-/camara-legislativa-recebe-doacoes-para-campanha-do-agasalho 2025-06-02 2026-04-17 {"alt":"Campanha do Agasalho CLDF","classNameId":21830704,"description":"Campanha...
PL 2259/2026
Apr 7, 2026 9:50 AMAltera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Despacho - 4 - SACP - (330720)
Apr 17, 2026 11:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de abril de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
CLDF recebe 3ª edição do projeto Mulheres Incríveis, com lançamento de livro e palestras
Apr 15, 2026 11:27 AMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35907006","groupId":"10162","height":600,"resourcePrimKey":"35890914","title":"mulheres...
Mulher Ricardo Vale Sessão SoleneComissão aprova cancelamento de alvará de estabelecimentos que falsificarem bebida
Apr 14, 2026 2:04 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35870522","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35871517","title":"260414RM22...
Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Economia Iolando Robério Negreiros Joaquim Roriz Neto Paula Belmonte PepaEm nova audiência, Iges-DF conclui prestação de contas do 3º quadrimestre de 2025
Apr 10, 2026 3:51 PMAudiência tratou de problemas na saúde do DF, incluindo a inoperância de tomógrafos em unidades de saúde, como o Hospital de Base do DF null...
Comissão de Saúde Fiscalização Dayse AmarilioPL 2257/2026
Apr 1, 2026 3:57 PMEstabelece diretrizes e critérios para a fixação do preço de alienação de imóveis públicos no âmbito de processos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (REURB-E) no Distrito Federal, assegurando a modicidade, a função social da propriedade e a vedação ao enriquecimento sem causa do Estado.
Despacho - 5 - CAF - (330533)
Apr 17, 2026 12:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2.257/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Joaquim Roriz Neto,...
PL 1906/2025
Sep 1, 2025 4:00 PMInstitui normas de segurança, prevenção de incêndios e fiscalização obrigatória em comunidades terapêuticas, clínicas e casas de recuperação de dependentes químicos no Distrito Federal, cria o Cadastro Distrital de Comunidades Terapêuticas e Clínicas de Recuperação, e dá outras providências.
Despacho - 8 - SACP - (330683)
Apr 17, 2026 12:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PL 1215/2024
Nov 14, 2024 4:48 AMInstitui o relatório temático Orçamento PopRUA (População em Situação de Rua – PSR) como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público.
Despacho - 11 - SACP - (330691)
Apr 17, 2026 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (330692)
Apr 17, 2026 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (330694)
Apr 17, 2026 12:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
CLDF realiza sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Apr 15, 2026 11:21 AMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35669056","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35893763","title":"23030301AA F...
Pastor Daniel de Castro Sessão SoleneCLDF homenageia servidores da carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental
Apr 14, 2026 4:28 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35370416","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35872036","title":"260203AA01B...
Gestão Pública Gabriel Magno