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Emenda (Aditiva) - 13 - SACP - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (336519)
Jun 16, 2026 7:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 12 - SACP - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (336518)
Jun 16, 2026 7:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 15 - SACP - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (336522)
Jun 16, 2026 7:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 14 - SACP - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (336521)
Jun 16, 2026 7:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 10 - SACP - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (336514)
Jun 16, 2026 7:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...
Despacho - 1 - SELEG - (318142)
Jun 16, 2026 3:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...
Despacho - 2 - SELEG - (336578)
Jun 16, 2026 3:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Após análise da SEELEG, ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (336154)
Jun 16, 2026 3:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Wellington Luiz e outros) Acresce o art. 114-A...
Despacho - 1 - SELEG - (330862)
Jun 16, 2026 3:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...
PELO 21/2026
Jun 16, 2026 3:50 PMAcresce o art. 114-A à Lei Orgânica do Distrito Federal, que determina ao Poder Executivo atribuir à Defensoria Pública do Distrito Federal dotação mínima percentual da receita corrente líquida do Distrito Federal.
Dia Mundial do Doador de Sangue: CLDF homenageia voluntários e profissionais da saúde
Jun 16, 2026 3:04 PMProfissionais e doadores de sangue foram homenageados pela atuação em prol dos bancos de sangue e hemocentros null...
Saúde Jorge Vianna Sessão SolenePL 2294/2026
Apr 22, 2026 3:57 PMInstitui a Casa da Mãe Atípica como política pública no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 3 - SACP - (336593)
Jun 16, 2026 5:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 3 - SACP - (336592)
Jun 16, 2026 5:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PLC 103/2026
Jun 9, 2026 11:00 AMCria a Escola Superior da Defensoria Pública do Distrito Federal, altera a Lei Complementar nº 828, de 26 de julho de 2010, que regula a prestação de assistência jurídica pelo Distrito Federal e dá outras providências.
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (336583)
Jun 16, 2026 5:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 103/2026,...
PL 2346/2026
May 26, 2026 12:10 PMInstitui o Dia do Networking e do BNI – Business Network International, a serem celebrados anualmente no dia 04 de fevereiro, no âmbito do Distrito Federal.
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (335953)
Jun 16, 2026 5:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2346/2026 foi distribuído a...