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Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (336619)
Jun 17, 2026 8:44 AMDespacho - 9 - SELEG - (336629)
Jun 17, 2026 8:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
PDL 191/2024
Nov 14, 2024 3:43 AMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Stéfano Borges Pedroso.
PDL 455/2026
May 13, 2026 3:07 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira.
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (336645)
Jun 17, 2026 8:58 AMDespacho - 8 - SELEG - (336644)
Jun 17, 2026 8:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 4 - SELEG - (336666)
Jun 17, 2026 9:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336682)
Jun 17, 2026 9:07 AMDespacho - 4 - SELEG - (336688)
Jun 17, 2026 9:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEC, CAS, CEOF e CCJ - (336609)
Jun 17, 2026 8:37 AMNotas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336634)
Jun 17, 2026 8:55 AMFolha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (336635)
Jun 17, 2026 8:55 AMNotas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336651)
Jun 17, 2026 9:00 AMPDL 237/2024
Dec 4, 2024 12:40 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor RONALDO GONÇALVES DA SILVA.
Despacho - 4 - SELEG - (336664)
Jun 17, 2026 9:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336669)
Jun 17, 2026 9:05 AMNotas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336686)
Jun 17, 2026 9:09 AMDespacho - 4 - SELEG - (336685)
Jun 17, 2026 9:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...
REQ 2972/2026
Jun 9, 2026 12:46 PMRequer a transformação da Sessão Ordinária de 18 de junho de 2026 em Comissão Geral para debater sobre a Segurança Pública nas Regiões Administrativas do Distrito Federal.
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336628)
Jun 17, 2026 8:50 AMDespacho - 1 - SELEG - (336630)
Jun 17, 2026 8:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 17 de junho de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ...
PDL 454/2026
May 12, 2026 2:58 PMConcede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto.
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (336654)
Jun 17, 2026 9:00 AMNotas Taquigráficas - Dispensa de Pareceres - SELEG - (336663)
Jun 17, 2026 9:03 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336676)
Jun 17, 2026 9:07 AMNotas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336677)
Jun 17, 2026 9:07 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336691)
Jun 17, 2026 9:11 AMFolha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (336606)
Jun 17, 2026 8:33 AMFolha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (336605)
Jun 17, 2026 8:33 AMFolha de Votação - CAF,CDESCTMAT,CPRA E CCJ-Aprovado - SELEG - (336604)
Jun 17, 2026 8:33 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ e CAS. - (336608)
Jun 17, 2026 8:37 AMDespacho - 7 - SELEG - (336607)
Jun 17, 2026 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (336612)
Jun 17, 2026 8:38 AMPELO 21/2026
Jun 16, 2026 3:50 PMAcresce o art. 114-A à Lei Orgânica do Distrito Federal, que determina ao Poder Executivo atribuir à Defensoria Pública do Distrito Federal dotação mínima percentual da receita corrente líquida do Distrito Federal.
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336616)
Jun 17, 2026 8:42 AMDespacho - 3 - SELEG - (336625)
Jun 17, 2026 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336627)
Jun 17, 2026 8:50 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336650)
Jun 17, 2026 9:00 AMNotas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336661)
Jun 17, 2026 9:03 AMPDL 430/2026
Mar 27, 2026 12:18 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fernando Cezar Ribeiro.
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336670)
Jun 17, 2026 9:05 AMDespacho - 4 - SELEG - (336671)
Jun 17, 2026 9:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336687)
Jun 17, 2026 9:09 AMFolha de Votação - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336624)
Jun 17, 2026 8:50 AMNotas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336631)
Jun 17, 2026 8:52 AMNotas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336649)
Jun 17, 2026 9:00 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336662)
Jun 17, 2026 9:03 AMNotas Taquigráficas - Dispensa de Pareceres - SELEG - (336673)
Jun 17, 2026 9:07 AMPortaria GMD - 211/2026 - GTS - (336674)
Jun 17, 2026 9:07 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 102/2026 - GAG/CJ - SELEG - (336706)
Jun 17, 2026 9:56 AMDespacho - 16 - SELEG - (336710)
Jun 17, 2026 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 17...
PL 1329/2024
Nov 14, 2024 3:36 AMInstitui a "Carreta da Saúde na Escola" no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
PLC 103/2026
Jun 9, 2026 11:00 AMCria a Escola Superior da Defensoria Pública do Distrito Federal, altera a Lei Complementar nº 828, de 26 de julho de 2010, que regula a prestação de assistência jurídica pelo Distrito Federal e dá outras providências.
Emenda (Aditiva) - 54 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (336582)
Jun 17, 2026 9:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº ____ (tipo) (Autoria: Deputado(a) Ricardo Vale PT) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Despacho - 5 - SELEG - (336705)
Jun 17, 2026 9:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 17...
Redação Final - CCJ - (336711)
Jun 17, 2026 10:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI complementar nº 103 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Cria a Escola Superior da Defensoria Pública do Distrito...
PL 2371/2026
Jun 16, 2026 10:50 AMInstitui a Política Distrital de Promoção do Neurodesenvolvimento na Primeira Infância no Distrito Federal, e dá outras providências.
MO 2060/2026
Jun 17, 2026 11:01 AMReconhece e apresenta Votos de Louvor ao Senhor PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, por sua trajetória na agropecuária em frente ao grupo Transcap Confinamento
Moção - (336741)
Jun 17, 2026 11:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Hermeto) Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Senhor PAULO ROBERTO DO...
Despacho - 2 - SACP - (336744)
Jun 17, 2026 11:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....