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IND 4121/2005
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PL 2174/2005
Nov 12, 2024 1:56 PMALTERA A LEI Nº 3.311, DE 21 DE JANEIRO DE 2004, QUE INSTITUIU O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FUNDAF.
PL 2173/2005
Nov 12, 2024 1:56 PMINCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA.
IND 4122/2005
Nov 12, 2024 1:56 PMSUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA QUADRA 107 DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.