Busca
PL 1161/2016
Nov 11, 2024 7:55 PMInstitui a Semana Distrital dos Trabalhadores e das Trabalhadoras.
PL 1162/2016
Nov 11, 2024 7:55 PMDisciplina o uso de caçambas/containers estacionárias nos logradouros para recolhimento de entulhos provenientes de obra e dá outras providências.
PL 1163/2016
Nov 11, 2024 7:55 PMAltera a Lei nº. 3.542, de 11 de janeiro de 2005, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade de informações técnicas nas placas de obras ou serviços de engenharia contratados pela Administração Pública do Distrito Federal'.
IND 7674/2016
Nov 11, 2024 7:55 PMSUGERE AO GOVERNO DP DISTRITO FEDERAL A ALTERAÇÃO DO NOME DO PARQUE RECREATIVO DO GAMA PARA PARQUE DISTRITAL PRAINHA DO GAMA.