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Redação Final - SELEG - (30613)
Nov 17, 2024 10:25 PMRedação Final - CCJ - (30618)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.449 de 2021 Redação Final Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os...
Ofício - 10/21 para o GDF - CDDHCLP - (30619)
Nov 17, 2024 10:25 PMDespacho - 5 - CCJ - (30616)
Nov 17, 2024 10:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2403/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 17 de...
Despacho - 8 - SACP - (30615)
Nov 17, 2024 10:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências. Brasília, 17 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 5 - SACP - (30617)
Nov 17, 2024 10:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de dezembro de 2021 RAYANNE RAMOS DA SILVA Praça Municipal,...
Portaria GMD - GMD - (30594)
Nov 17, 2024 10:25 PMPortaria GMD - GMD - (30592)
Nov 17, 2024 10:25 PMPortaria GMD - GMD - (30595)
Nov 17, 2024 10:25 PMPortaria GMD - GMD - (30593)
Nov 17, 2024 10:25 PMPortaria GMD - GMD - (30583)
Nov 17, 2024 10:25 PMPortaria GMD - GMD - (30586)
Nov 17, 2024 10:25 PMPortaria GMD - GMD - (30584)
Nov 17, 2024 10:25 PMPortaria GMD - GMD - (30585)
Nov 17, 2024 10:25 PMDespacho - 5 - CEOF - (30582)
Nov 17, 2024 10:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 17 de dezembro de 2021 ...
Portaria GMD - GMD - (30575)
Nov 17, 2024 10:25 PMPortaria GMD - GMD - (30574)
Nov 17, 2024 10:25 PMOfício - 13/2021 - para o GDF - CDDHCLP - (30568)
Nov 17, 2024 10:25 PMRedação Final - CCJ - (30566)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 98 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera o Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966, que regula o...
Despacho - 1 - CDDHCLP - (30571)
Nov 17, 2024 10:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, Para as providências cabíveis. Brasília, 17 de dezembro...
Despacho - 6 - SACP - (30576)
Nov 17, 2024 10:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 17 de dezembro de 2021 Luciana Nunes Moreira...
Publicação - Decreto Legislativo 2350/2021 - DODF 17/12/2021 - SELEG - (30555)
Nov 17, 2024 10:26 PMRedação Final - SELEG - (30557)
Nov 17, 2024 10:26 PMDespacho - 2 - SACP - (30552)
Nov 17, 2024 10:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 5 - CCJ - (30554)
Nov 17, 2024 10:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 98/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 17 de...
Despacho - 4 - SELEG - (30553)
Nov 17, 2024 10:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conclusão do processo. Brasília, 17 de dezembro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Despacho - 4 - SELEG - (30556)
Nov 17, 2024 10:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conclusão do processo. Brasília, 17 de dezembro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...