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Redação Final - DCL - SELEG - (38254)
Nov 17, 2024 8:58 PM
Redação Final - CCJ - (38252)
Feb 20, 2025 9:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei complementar nº 117 de 2022 Redação Final Altera disposições da Lei Complementar nº 681, de 16 de...

Redação Final - CEOF - (38256)
Feb 20, 2025 8:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PROJETO DE LEI Nº 2.674, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei nº 6.934, de 5 de agosto de 2021, que...

Parecer - 4 - SELEG - (38240)
Nov 17, 2024 8:58 PM
Folha de Votação - 04 CCJ - Aprovado - SELEG - (38241)
Nov 17, 2024 8:58 PM
Folha de Votação - 2° turno - SELEG - (38243)
Nov 17, 2024 8:58 PM
Folha de Votação - 1° turno - SELEG - (38242)
Nov 17, 2024 8:58 PM
Parecer - 3 - SELEG - (38238)
Nov 17, 2024 8:58 PM
Parecer - 2 - SELEG - (38235)
Nov 17, 2024 8:58 PM
Redação Final - CCJ - (38236)
Feb 20, 2025 7:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.668 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a...

Folha de Votação - 03 CEOF - Aprovado - SELEG - (38239)
Nov 17, 2024 8:58 PM
Folha de Votação - 02 CS - Aprovado - SELEG - (38237)
Nov 17, 2024 8:58 PM
Parecer - 2 - SELEG - (38226)
Nov 17, 2024 8:58 PM
Parecer - 3 - SELEG - (38228)
Nov 17, 2024 8:58 PM
Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (38227)
Nov 17, 2024 8:58 PM
Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (38229)
Nov 17, 2024 8:58 PM
Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (38225)
Nov 17, 2024 8:58 PM
Redação Final - CCJ - (38218)
Feb 21, 2025 7:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.669 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a criação do Auxílio Financeiro de Desempenho – AFD para os...

Parecer - 1 - SELEG - (38223)
Nov 17, 2024 8:58 PM
Despacho - 2 - CCJ - (38224)
Nov 17, 2024 8:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2667/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 1 de abril...

Despacho - 2 - CCJ - (38222)
Nov 17, 2024 8:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2676/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 1 de abril...

Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (38221)
Nov 17, 2024 8:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 01 de abril de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...

Despacho - 1 - SELEG - (38220)
Nov 17, 2024 8:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília-DF, 01 de abril de 2022 MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA ...

Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (38219)
Nov 17, 2024 8:58 PM
Parecer - 2 - SELEG - (38206)
Nov 17, 2024 8:58 PM
Parecer - 1 - SELEG - (38207)
Nov 17, 2024 8:58 PM
Parecer - 1 - SELEG - (38204)
Nov 17, 2024 8:58 PM
Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (38208)
Nov 17, 2024 8:58 PM
Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (38205)
Nov 17, 2024 8:58 PM
Parecer - 3 - SELEG - (38195)
Nov 17, 2024 8:58 PM