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Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (107548)
Nov 17, 2024 8:34 AMDespacho - 13 - CEOF - (107544)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3, da Deputada Jaqueline Silva, pela admissibilidade, aprovado na 12ª reunião ordinária da CEOF...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (107546)
Nov 17, 2024 8:34 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (107547)
Nov 17, 2024 8:34 AMFolha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (107545)
Nov 17, 2024 8:34 AMFolha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (107534)
Nov 17, 2024 8:34 AMFolha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (107537)
Nov 17, 2024 8:34 AMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (107535)
Nov 17, 2024 8:34 AMFolha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (107536)
Nov 17, 2024 8:34 AMParecer - 7 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (107533)
Nov 17, 2024 8:34 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (107532)
Nov 17, 2024 8:34 AMParecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (107530)
Nov 17, 2024 8:34 AMDespacho - 8 - SACP - (107529)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Folha de Votação - CDESCTMAT - Aprovado - SELEG - (107531)
Nov 17, 2024 8:34 AMRedação Final - CCJ - (107518)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 502 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (107521)
Nov 17, 2024 8:34 AMDespacho - 11 - CEOF - (107520)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3, do Deputado Jorge Vianna, pela admissibilidade, na forma da Emenda Substitutiva nº 02,...
Despacho - 4 - CEOF - (107519)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 1, da Deputada Jaqueline Silva, pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 12ª reunião...
Despacho - 9 - CEOF - (107523)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2, do Deputado Eduardo Pedrosa, pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 12ª reunião...
Despacho - 9 - CCJ - (107517)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 502/2023 para elaboração de redação final na forma do substitutivo (107029) e das Emendas nº 2...
Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (107522)
Nov 17, 2024 8:34 AMPortaria GMD - 548/2023 - GTS - (107505)
Nov 17, 2024 8:34 AMRequerimento - (107499)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº DE 2023 (De Vários Deputados) Requer a não realização de Sessão Ordinária no dia que...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (107502)
Nov 17, 2024 8:34 AMDespacho - 1 - SELEG - (107501)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida, ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (107500)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida, ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SACP-IND - (107504)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 3 - SACP-IND - (107503)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Emenda (Substitutiva) - 3 - SELEG - Aprovado(a) - (107484)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 EMENDA SUBSTITUTIVA (Do Deputado ROOSEVELT) Ao PL 689/2023, que ”Institui o Programa de Descentralização Financeira...
Projeto de Lei - (107489)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº DE 2023 ((Autoria: Deputado Wellington Luiz) Dispõe sobre o registro de dados de pessoas...