CLDF

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, DESTINANDO-A À CRIAÇÃO DE LOTES PARA OS RODOVIÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA ÁREA DESTACADA NO MAPA EM ANEXO, LOCALIZADA NO SETOR DE OFICINAS SUL - ÁREA ESPECIAL 22, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA O CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2002, DO CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE LOTE EM SAMAMBAIA, RA XII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA USO DOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS FUNCIONAIS DA GRANJA DO TORTO - PLANO PILOTO - RA I.

INSTITUI O FESTIVAL DE INVERNO DE BRASÍLIA.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1519, DE 8 DE JULHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FECHAMENTO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.