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Redação Final - CCJ - (321034)
Dec 3, 2025 12:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.014 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Reconhece a Língua Brasileira de Sinais – Libras e demais recursos de...
Moção - (321037)
Dec 4, 2025 12:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor ao Deputado Federal...
Redação Final - CCJ - (321033)
Dec 3, 2025 11:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.856 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa Reconhecer e dá outras providências. A CÂMARA...
Designação de Relator - PDL 380/2025 - CAS - (321038)
Dec 3, 2025 1:34 PMRedação Final - CCJ - (321035)
Dec 3, 2025 12:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.119 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Autoriza a Defensoria Pública do Distrito Federal a realizar...
Despacho - 3 - CAS - (321039)
Dec 3, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 380/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT, CEOF e CCJ - (321010)
Dec 3, 2025 10:19 AMIndicação - (321013)
Dec 4, 2025 5:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...