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Ofício - CTMU - (92894)
Nov 17, 2024 11:45 AM
Despacho - 5 - SELEG - (92890)
Nov 17, 2024 11:58 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CAS (RICL, art. 64, § 1º, II) e,...

Despacho - 1 - CTMU - (92889)
Nov 17, 2024 11:58 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Despacho - 1 - SELEG - (92774)
Nov 17, 2024 11:58 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 27 de setembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO...

Despacho - 1 - SELEG - (92770)
Nov 17, 2024 11:58 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 27 de setembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO...

Despacho - 1 - SELEG - (92772)
Nov 17, 2024 11:58 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 27 de setembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA ...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (92773)
Nov 17, 2024 11:58 AM
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (92775)
Nov 17, 2024 11:58 AM
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (92771)
Nov 17, 2024 11:58 AM
Folha de Votação - CTMU - (92738)
Nov 17, 2024 11:58 AM
Indicação - (92739)
Nov 17, 2024 11:58 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Ofício - CTMU - (92740)
Nov 17, 2024 11:58 AM
Despacho - 1 - CTMU - (92741)
Nov 17, 2024 11:58 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Despacho - 11 - CCJ - (92742)
Nov 17, 2024 11:58 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 270/2022 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 27 de...

Despacho - 11 - SELEG - (92737)
Nov 17, 2024 11:58 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de setembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Despacho - 2 - SACP-IND - (92736)
Nov 17, 2024 11:58 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Parecer - 9 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - Emenda nº 13 - (92647)
Nov 17, 2024 11:59 AM
Folha de Votação - CS - (92645)
Feb 20, 2025 8:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 2704/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...

Despacho - 2 - SACP-IND - (92646)
Nov 17, 2024 11:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (92644)
Nov 17, 2024 11:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (92648)
Nov 17, 2024 11:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (92649)
Nov 17, 2024 11:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Folha de Votação - CEOF - Emenda nº 13 - Aprovado - SELEG - (92650)
Nov 17, 2024 11:59 AM
Folha de Votação - CTMU - (92593)
Nov 17, 2024 11:59 AM
Ofício - CTMU - (92594)
Nov 17, 2024 11:59 AM
Folha de Votação - CS - (92596)
Feb 20, 2025 8:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 2565/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...

Despacho - 1 - CTMU - (92595)
Nov 17, 2024 11:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Despacho - 2 - SACP-IND - (92597)
Nov 17, 2024 11:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Folha de Votação - CFGTC - Aprovado - SELEG - (92592)
Nov 17, 2024 11:59 AM
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (92522)
Nov 17, 2024 11:59 AM
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (92524)
Nov 17, 2024 11:59 AM
Despacho - 2 - SELEG - (92518)
Nov 17, 2024 11:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (92520)
Nov 17, 2024 11:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SACP - (92521)
Nov 17, 2024 11:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 8 - SELEG - (92519)
Nov 17, 2024 11:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de setembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Folha de Votação - CAS- APROVADO - SELEG - (92523)
Nov 17, 2024 11:59 AM
Folha de Votação - CTMU - (92450)
Nov 17, 2024 11:59 AM
Projeto de Decreto Legislativo - (92454)
Nov 17, 2024 11:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 (Autoria: Wellington Luiz ) Concede o Título de Cidadã Honorária de...

Indicação - (92451)
Nov 17, 2024 11:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

Indicação - (92453)
Nov 17, 2024 11:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...

Despacho - 11 - PLENARIO - (92452)
Nov 17, 2024 11:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Em resposta ao despacho nº 10 - SCAP, informo que foi registrado na Folha de Votação equivocadamente o número de...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (92456)
Nov 17, 2024 11:59 AM
Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (92455)
Nov 17, 2024 11:59 AM
Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (92419)
Nov 17, 2024 11:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei Complementar nº 8/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...

Projeto de Lei - (92414)
Nov 17, 2024 11:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a redução do...

Emenda (Substitutiva) - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (92421)
Nov 17, 2024 11:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2023 emenda SUBSTITUTIVA Nº - CCJ (Do Sr. Relator) Ao Projeto de...

Anexo - Requerimento 737/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (92422)
Nov 17, 2024 11:59 AM
Nota Técnica - 1 - CCJ - (92418)
Nov 17, 2024 11:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica ao pl nº 408/23 Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei, constatou-se que duas emendas...

Moção - (92420)
Nov 17, 2024 11:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Requer moção de repúdio ao material impróprio distribuído a...

Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (92417)
Nov 17, 2024 11:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda nº supressiva - CCJ (Do Sr. Relator) Ao Projeto de Lei nº 2112/2021, que “Dispõe sobre a...

Despacho - 10 - SACP - (92415)
Nov 17, 2024 11:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para verificar número do Parecer CAF na Folha de Votação. Brasília, 26 de setembro de 2023 ...

Folha de Votação - CAF - (92276)
Nov 17, 2024 12:00 PM
Ofício - CAF - (92277)
Nov 17, 2024 12:00 PM
Ofício - CAF - (92273)
Nov 17, 2024 12:00 PM
Emenda (Supressiva) - 42 - CAF - Não apreciado(a) - (92275)
Nov 17, 2024 12:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda SUPRESSIVA (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2023, que “Dispõe sobre o...

Despacho - 1 - CAF - (92274)
Nov 17, 2024 12:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 11/2023-CAF ao Senhor Governador....

Despacho - 1 - CAF - (92278)
Nov 17, 2024 12:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 11/2023-CAF ao Senhor Governador....

Folha de Votação - CAF - (92251)
Nov 17, 2024 12:00 PM
Folha de Votação - CAF - (92254)
Nov 17, 2024 12:00 PM
Ofício - CAF - (92252)
Nov 17, 2024 12:00 PM