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Despacho - 6 - SACP - (82549)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, sem abertura de prazo para apresentação de emendas, conforme art. 224 do...
Despacho - 6 - CTMU - (82551)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Prazo regimental para apresentação de emendas encerrado. Brasília, 31 de julho de 2023 THAINÁ...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Dep. Doutora Jane - (82446)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2023 - <CDESCTMAT> Projeto de Lei nº 2017/2021 Da Comissão de Desenvolvimento Econômico...
Estatuto - GAB DEP PEPA - (82436)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Estatuto Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Pepa e outros) ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AOS VENDEDORES...
Projeto de Lei - (82449)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Deputado Wellington Luiz) Altera a Lei nº 5.686, de 1° de agosto de 2016, que...
Indicação - (82437)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (82438)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (82435)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (82440)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 5 - SACP - (82443)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Todas as medidas para o cumprimento da Portaria-GMD 91/2023 foram adotadas, tendo sido formalizada a...
Despacho - 4 - SACP - (82448)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Todas as medidas para o cumprimento da Portaria-GMD 84/2023 foram adotadas, tendo sido formalizada a...
Lei - Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996 - SERP-GDF - (82400)
Nov 18, 2024 11:55 AMLei - Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996 - SERP-GDF - (82398)
Nov 18, 2024 11:55 AMLei - Nº 5.105, DE 03 DE MAIO DE 2013 - SERP-GDF - (82397)
Nov 18, 2024 11:55 AMParecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - Deputada Jaqueline Silva - (82396)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2023 ceof Projeto de Lei nº 1669/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Projeto de Lei - (82399)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº DE 2023 Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Dispõe sobre a proibição da cobrança pelo serviço...
Lei - Nº 7.042, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - SERP-GDF - (82401)
Nov 18, 2024 11:55 AMProjeto de Lei - (82063)
Nov 18, 2024 11:56 AMIndicação - (82060)
Nov 17, 2024 2:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Indicação - (82056)
Nov 17, 2024 2:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Despacho - 1 - CERIM - (82057)
Nov 17, 2024 2:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 02/10/2023 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 1 - CERIM - (82062)
Nov 17, 2024 2:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 14/09/2023 - 19 horas - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 1 - CERIM - (82059)
Nov 17, 2024 2:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 17/08/2023 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 1 - CERIM - (82058)
Nov 17, 2024 2:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 31/08/2023 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 8 - CEOF - (82061)
Nov 17, 2024 2:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 6 de julho de 2023 PAULO...
Lei - 4949 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (82989)
Nov 17, 2024 2:13 PMLei - SELEG - (82910)
Nov 18, 2024 11:54 AMDesignação de Relator - PDL 22/2023 - CAS - (82913)
Nov 18, 2024 11:54 AMDesignação de Relator - PL-45/2023 - CAS - (82914)
Nov 17, 2024 2:13 PMDespacho - 1 - SELEG - (82911)
Nov 18, 2024 11:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (82912)
Nov 17, 2024 2:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (82908)
Nov 18, 2024 11:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (82909)
Nov 18, 2024 11:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Parecer - 3 - CAF - Aprovado(a) - Deputado Hermeto - (82825)
Nov 18, 2024 11:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2023 - CAF Projeto de Lei nº 2169/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS ao PROJETO DE LEI N°...
Consulta - GAB DEP HERMETO - (82829)
Nov 18, 2024 11:54 AMParecer - 1 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (82826)
Nov 17, 2024 2:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 3063/2022 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto...
Requerimento - (82830)
Nov 18, 2024 11:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Solicita informações ao Poder Executivo, por meio da...
Requerimento - (82827)
Nov 17, 2024 2:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Despacho - 2 - GAB DEP IOLANDO - (82824)
Nov 18, 2024 11:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Despacho Em resposta ao retro Despacho 1, da SELEG, solicitamos a continuidade de tramitação do Projeto de Lei nº...
Despacho - 3 - GAB DEP IOLANDO - (82831)
Nov 18, 2024 11:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Despacho Em resposta ao retro Despacho 1 (43620), da SELEG. Tendo atendido o disposto no art. 5°, da Lei nº...