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Despacho - 1 - CAS - (101647)
Nov 17, 2024 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Sacp para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 12ª Reunião Ordinária em 08 de novembro de...
Despacho - 1 - CAS - (101652)
Nov 17, 2024 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Sacp para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 12ª Reunião Ordinária em 08 de novembro de...
Ofício - 358/2023 - Cancelado - CAS - (101626)
Nov 17, 2024 9:50 AMOfício - 355/2023 - CAS - (101624)
Nov 17, 2024 9:50 AMOfício - 358/2023 - CAS - (101627)
Nov 17, 2024 9:50 AMOfício - 357/2023 - CAS - (101625)
Nov 17, 2024 9:50 AMIndicação - (101586)
Nov 17, 2024 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Despacho - 13 - CCJ - (101580)
Nov 17, 2024 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...
Despacho - 10 - CCJ - (101581)
Nov 17, 2024 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...
Despacho - 10 - CCJ - (101584)
Nov 17, 2024 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...
Despacho - 9 - CCJ - (101583)
Nov 17, 2024 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...
Despacho - 6 - CCJ - (101587)
Nov 17, 2024 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...
Despacho - 7 - CCJ - (101582)
Nov 17, 2024 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...
Despacho - 7 - CCJ - (101585)
Nov 17, 2024 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (101547)
Nov 17, 2024 9:50 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (101548)
Nov 17, 2024 9:50 AMDespacho - 7 - SACP - (101544)
Nov 17, 2024 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para análise e parecer quanto à Emenda (Subemenda) nº 2, apresentada perante a CCJ (100997). ...
Despacho - 9 - SACP - (101545)
Nov 17, 2024 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 8 de novembro de 2023 ...
Despacho - 9 - SACP - (101546)
Nov 17, 2024 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 8 de novembro de 2023 ...
Despacho - 3 - SELEG - (101549)
Nov 17, 2024 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 9 de novembro de 2023. MANOEL...
Despacho - 4 - SACP - (101550)
Nov 17, 2024 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 9 de novembro de 2023 Praça Municipal,...
Emenda (Aditiva) - 21 - CEOF - Aprovado(a) - (101236)
Nov 20, 2024 7:46 PMEmenda (Aditiva) - 22 - CEOF - Aprovado(a) - (101237)
Nov 20, 2024 7:46 PMEmenda (Aditiva) - 23 - CEOF - Aprovado(a) - (101238)
Nov 20, 2024 7:46 PMEmenda (Aditiva) - 24 - CEOF - Aprovado(a) - (101239)
Nov 20, 2024 7:46 PMDespacho - 2 - SELEG - (101240)
Nov 20, 2024 7:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, De ordem do Sr. Presidente, para conhecimento e posterior conclusão. ...
Parecer - 3 - GAB DEP ROOSEVELT - Aprovado(a) - (101200)
Nov 20, 2024 7:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 PARECER Nº , DE 2023 - CEPELO Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 43/2022 Da COMISSÃO ESPECIAL de análise das...
Publicação - LEI Nº 7.331, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - DODF - SELEG - (101202)
Nov 20, 2024 7:46 PMEmenda (Supressiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (101203)
Nov 20, 2024 7:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda SUPRESSIVA (Da Bancada do Partido dos Trabalhadores) Ao Projeto de Lei nº 734/2023, que “Autoriza o Poder...
Portaria GMD - 494/2023 - GTS - (101201)
Nov 20, 2024 12:45 PMDespacho - 11 - SACP - (101199)
Nov 20, 2024 7:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 7 de novembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 14 - SACP - (101198)
Nov 20, 2024 7:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 7 de novembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 7 - SACP - (101197)
Nov 20, 2024 7:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 7 de novembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Portaria GMD - 493/2023 - GTS - (101128)
Nov 20, 2024 7:46 PMAnexo - Requerimento 461/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (101125)
Nov 20, 2024 7:46 PMDespacho - 1 - SELEG - (101126)
Nov 20, 2024 7:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída. Esclarecimento: o autor pede retirada da Indicação...
Despacho - 2 - SACP - (101124)
Nov 20, 2024 7:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (101122)
Nov 20, 2024 7:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (101127)
Nov 20, 2024 7:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - GTS - (101129)
Nov 20, 2024 7:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhor Chefe, Encaminha-se a Portaria-GMD 493/2023 para providências. Brasília, 06 de novembro de...