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Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (106543)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (106547)
Nov 17, 2024 8:50 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (106531)
Nov 17, 2024 8:50 AMDespacho - 5 - CCJ - (106528)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 732/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 06 de...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (106532)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (106530)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (106529)
Nov 17, 2024 8:50 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (106521)
Nov 17, 2024 8:50 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (106517)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (106520)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (106519)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (106518)
Nov 17, 2024 8:50 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (106516)
Nov 17, 2024 8:50 AMDespacho - 9 - CCJ - (106515)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 586/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 06 de...
Despacho - 4 - SELEG - (106512)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração de Redação Final. Brasília, 6 de dezembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Despacho - 4 - SELEG - (106514)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ , para elaboração da Redação Final. Brasília, 6 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (106513)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (106511)
Nov 17, 2024 8:50 AMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (106506)
Nov 17, 2024 8:50 AMDespacho - 5 - SELEG - (106504)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 6 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 8 - SELEG - (106501)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 6 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (106503)
Nov 17, 2024 8:50 AMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - Aprovado - (106505)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (106502)
Nov 17, 2024 8:50 AMResolução - nº 337, de 2023 - Republicação - SELEG - (106486)
Nov 17, 2024 8:50 AMRedação Final - Republicação - SELEG - (106485)
Nov 17, 2024 8:50 AMRedação Final - Republicação - Cancelado - SELEG - (106484)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - CCJ - (106482)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de DECRETO LEGISLATIVO nº 278/2022 Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...
Despacho - 8 - CCJ - (106483)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 5 de dezembro de 2023 TIAGO PEREIRA DOS SANTOS...
Emenda (Substitutiva) - 3 - SELEG - Aprovado(a) - (107484)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 EMENDA SUBSTITUTIVA (Do Deputado ROOSEVELT) Ao PL 689/2023, que ”Institui o Programa de Descentralização Financeira...
Publicação - GMD - (107454)
Nov 17, 2024 8:35 AMPublicação - GMD - (107458)
Nov 17, 2024 8:35 AMEmenda (Orçamentária) - 656 - CEOF - Aprovado(a) - (107459)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24105 -...
Emenda (Orçamentária) - 655 - CEOF - Aprovado(a) - (107457)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24105 -...
Despacho - 6 - GMD - (107461)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Parecer nº 01 e Emenda Modificativa nº 01, aprovados conforme item nº 6 da Ata da 5a Reunião da Mesa Diretora - 2023,...
Despacho - 4 - GMD - (107455)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Parecer e emenda do Relator aprovados conforme item nº 2 da Ata da 5a Reunião da Mesa Diretora - 2023, cópia anexa. Ao...
Despacho - 5 - SACP - (107460)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (107407)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 281/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Moção - (107406)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº DE 2023 (Do Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor à Cabo PATRICIA BARBOSA JANSEN, ao...
Moção - (107408)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor à Senhora Vera...