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Despacho - 6 - SACP - (324462)
Feb 4, 2026 12:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 4 de fevereiro de 2026. ANDRESSA VIEIRA Analista...
Despacho - 9 - SACP - (324458)
Feb 4, 2026 12:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 4 de fevereiro de 2026. ANDRESSA VIEIRA Analista...
Anexo - Requerimento 2554/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (324415)
Feb 4, 2026 9:54 AMDespacho - 10 - CSA - (324419)
Feb 4, 2026 9:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 844/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 1 - SELEG - (324417)
Feb 4, 2026 9:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 1714/2025. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 4 - SACP - (324420)
Feb 4, 2026 10:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para verificar a ementa da proposição nas folhas de votação da CEOF (322662), 1º turno (322664)...
Despacho - 1 - SELEG - (324414)
Feb 4, 2026 9:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Requerimento 2560/2026. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 4 - SELEG - (324416)
Feb 4, 2026 9:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 4 de fevereiro de 2026....
Designação de Relator - - CSA - (324418)
Feb 4, 2026 9:59 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 326/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324397)
Feb 4, 2026 9:26 AMDespacho - 6 - CSA - (324396)
Feb 4, 2026 9:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1916/2025 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 13 - CSA - (324400)
Feb 4, 2026 9:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 511/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 8 - SELEG - (324398)
Feb 4, 2026 9:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...
Designação de Relator - - CSA - (324395)
Feb 4, 2026 9:25 AMDesignação de Relator - - CSA - (324399)
Feb 4, 2026 9:29 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 330/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324371)
Feb 4, 2026 9:06 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 323/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324374)
Feb 4, 2026 9:09 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 320/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324375)
Feb 4, 2026 9:09 AMMensagem - Nº 353/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324370)
Feb 4, 2026 9:06 AMDespacho - 5 - SELEG - (324373)
Feb 4, 2026 9:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...
Despacho - 3 - SELEG - (324372)
Feb 4, 2026 9:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 329/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324652)
Feb 6, 2026 9:02 AMMoção - (324609)
Feb 9, 2026 4:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Requer Moção de Louvor, em comemoração ao 22º aniversário da...
Despacho - 7 - CCJ - (324616)
Feb 5, 2026 3:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Despacho De ordem do Excelentíssimo Sr Deputado Robério Negreiros, devolvo a presente proposição para que...
Despacho - 2 - SACP - (324617)
Feb 5, 2026 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para juntada à proposição do inteiro teor da Lei mencionada na ementa, em atenção ao disposto no...
Despacho - 8 - CCJ - (324614)
Feb 5, 2026 3:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Despacho De ordem do Deputado Robério Negreiros, retorno a presente proposição para que seja distribuída à...
Despacho - 6 - SACP - (324615)
Feb 5, 2026 3:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 5 de fevereiro de 2026. marcelo dutra vila lima...
Designação de Relator - CCJ - (324613)
Feb 5, 2026 2:21 PMDesignação de Relator - CCJ - (324611)
Feb 5, 2026 2:19 PMDespacho - 2 - CERIM - (324574)
Feb 5, 2026 11:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Comissão Geral Presencial realizada no dia 01 de outubro de 2025, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...