CLDF

INSTITUI O DIA DE COMBATE AO EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO DE CORRETOR DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O TIME BRASILIENSE DE BASQUETEBOL, UNIVERSO BRASÍLIA, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2010, ÀS 19 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA.

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 70/2010, DE 3 DE MAIO DE 2010.

REQUER A REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL NO PRÓXIMO DIA 23 DO MÊS EM CURSO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER UM AMPLO DEBATE SOBRE OS DIVERSOS PROJETOS, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA DE LEIS, DISPONDO SOBRE QUESTÕES TRIBUTÁRIAS.

MANIFESTA IRRESTRITA SOLIDARIEDADE À GERENTE DA AGÊNCIA DO BANCO ITAÚ, LOCALIZADA NA QUADRA 28 DO GUARÁ II E TAMBÉM AO VIGILANTE QUE PRESTA SERVIÇO NO MESMO LOCAL, DETIDOS NO ÚLTIMO DIA 04 DO MÊS EM CURSO, POR NÃO PERMITIREM A ENTRADA DE UM POLICIAL CIVIL ARMADO NAS DEPENDÊNCIAS DAQUELE ESTABELECIMENTO.

MANIFESTA O MAIS VEEMENTE REPÚDIO AO TROTE HOMOFÓBICO, PRATICADO PELOS ALUNOS DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL CONTRA OS ALUNOS DO CURSO DE ARQUITETURA, AMBOS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA COMO O OBJETIVO DE DISCUTIR A DEFINIÇÃO DAS POLIGONAIS DO PARQUE DAS GARÇAS, LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE.

ACRESCENTA O § 4º DO ART. 7º DA LEI 3.320, 18 DE FEVEREIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MAESTRO SÉRGIO KOLODZIEY.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO TÉCNICO DE BASQUETEBOL ALUÍSIO ELIAS FEREIRA XAVIER LULA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JOGADOR DE BASQUETEBOL VALTER APOLINÁRIO DA SILVA.

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA O IMEDIATO DESCONTO DO SUBSÍDIO DOS PARLAMENTARES NA PROPORÇÃO DE 1/30 (UM TRINTA AVOS) PARA CADA AUSÊNCIA EM PLENÁRIO CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 109 DO RICLDF.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JOGADOR DE BASQUETEBOL GUILHERME GIOVANNONI.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, OS OFICIAIS E PRAÇAS QUE MENCIONA, EM HOMENAGEM AO 154º ANIVERSÁRIO.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PERDA DE MANDATO DE PARLAMENTAR QUE MENCIONA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SERRANA DE FUTEBOL INFANTIL - ASFI.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JOGADOR DE BASQUETEBOL ALEX RIBEIRO GARCIA.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 3.377.118,00 (TRÊS MILHÕES TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL CENTO E DEZOITO REAIS).

REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 165/2006, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 863/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO.