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REQ 160/2015
Nov 12, 2024 12:46 AMRequer o encaminhamento de solicitação de informação ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
REQ 158/2015
Nov 12, 2024 12:46 AMRequer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
REQ 159/2015
Nov 12, 2024 12:46 AMRequer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federa.
PL 179/2015
Nov 12, 2024 12:46 AMTORNA OBRIGATÓRIO A AFIXAÇÃO DE CARTAZ,EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS SITUADOS NO DISTRITO FEDERAL, INFORMANDO SOBRE O INTEIRO TEOR DOS ARTIGOS 47 E 48 DA RESOLUÇÃO DA ANAC Nº 9, DE 5 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 177/2015
Nov 12, 2024 12:46 AMDispõe acerca do direito ao atendimento especial, de caráter multidisciplinar, das famílias de crianças com deficiência ou que padeçam de doença crônica.
REQ 166/2015
Nov 12, 2024 12:46 AMRequeiro o registro da Frente Parlamentar em Apoio às Famílias das Pessoas Desaparecidas.
PL 175/2015
Nov 12, 2024 12:46 AMDispõe sobre a inclusão do tema COMBATE A PEDOFILIA como conteúdo opcional na grade curricular das Escolas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 174/2015
Nov 12, 2024 12:36 AMDispõe sobre a criação do Sistema de Identificação, Cadastramento e Preservação de Nascentes de Água no Distrito Federal e dá outras providências.
PL 173/2015
Nov 12, 2024 12:36 AMInstitui as Diretrizes para implantação da Política Pública de Valorização da Família no âmbito do Distrito Federal.
PL 172/2015
Nov 12, 2024 12:36 AMDispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de coletores de chorume nos caminhões de lixo que transitam por vias do Distrito Federal.
PL 171/2015
Nov 12, 2024 12:36 AMDispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que especifica a indicar nos cardápios os alimentos que contêm alta concentração de sódio e dá outras providências.
REQ 168/2015
Nov 12, 2024 12:36 AMRequer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
PL 170/2015
Nov 12, 2024 12:36 AMDispõe sobre a instalação de equipamentos de Esporte e Lazer desenvolvidos para utilização por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em parques, praças e outros locais públicos.
REQ 169/2015
Nov 12, 2024 12:36 AMRequer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.
REQ 170/2015
Nov 12, 2024 12:36 AMRequer a realização de Sessão Solene no dia 09 de março de 2015,para comemorar o Dia Internacional da Mulher.
PL 169/2015
Nov 12, 2024 12:36 AMDispõe sobre a obrigatoriedade dos planos e seguros de saúde, no âmbito do Distrito Federal, a reembolsar integralmente as despesas com profissionais especialistas necessários ao tratamento das pessoas com deficiência, quando não disponíveis na sua rede credenciada e dá outras providências.
REQ 167/2015
Nov 12, 2024 12:36 AMRequer a realização de Audiência Pública no dia 26 março de 2015 para debater o PL 153/2015,que dispõe A criação de aves nativas de origem silvestre domesticadas no Distrito Federal.
PL 182/2015
Nov 12, 2024 12:36 AMDispõe sobre a reestruturação das Regiões Administrativas do Distrito Federal, nos termos dos arts. 10 a 13 da LODF, e dá outras providências.
PL 178/2015
Nov 12, 2024 12:36 AMTORNA OBRIGATÓRIA A EXISTÊNCIA DO DOMICÍLIO OU FILIAL NO DISTRITO FEDERAL PARA CONSTRUTORAS E INCORPORADORAS QUE POSSUAM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 176/2015
Nov 12, 2024 12:36 AMDispõe sobre a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas nos postos de combustíveis do Distrito Federal.