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Despacho - 1 - SELEG - (324301)
Feb 4, 2026 6:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Secretaria Legislativa para deliberação conforme disposto no...
Publicação - LEI Nº 7.803, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - DODF - SELEG - (323230)
Dec 12, 2025 11:32 AMMensagem - Nº 315/2025-GP - SELEG - (323197)
Dec 12, 2025 9:08 AMPublicação - Decreto Legislativo Nº 2.646/2025 - DCL - SELEG - (323199)
Dec 12, 2025 9:10 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (323198)
Dec 12, 2025 9:08 AMRedação Final - - SELEG - (323200)
Dec 12, 2025 9:22 AMPublicação - DCL-LEI Nº 7.788, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323130)
Dec 11, 2025 11:41 AMPublicação - DCL-LEI Nº 7.789, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323126)
Dec 11, 2025 11:26 AMPublicação - DCL-LEI Nº 7.794, de 10 de dezembro de 2025 - SELEG - (323128)
Dec 11, 2025 11:30 AMOfício - Nº 6003/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323127)
Dec 11, 2025 11:28 AMMensagem - Nº 293/2025-GP - SELEG - (323129)
Dec 11, 2025 11:36 AMRedação Final - CCJ - (323122)
Dec 11, 2025 11:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 620 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui, no Distrito Federal, as diretrizes específicas e os instrumentos...
Redação Final - CCJ - (323121)
Dec 11, 2025 11:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 95 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa de Apoio ao Futebol do Distrito Federal –...
Publicação - DCL-LEI Nº 7.793, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323123)
Dec 11, 2025 11:20 AMPublicação - DCL-LEI Nº 7.795, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323124)
Dec 11, 2025 11:22 AMOfício - Nº 5998/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323125)
Dec 11, 2025 11:25 AMParecer - 9 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (323070)
Dec 11, 2025 9:55 AMPublicação - DCL- LEI COMPLEMENTAR Nº 1.059, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323066)
Dec 11, 2025 9:51 AMParecer - 10 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - Emenda - (323071)
Dec 11, 2025 9:56 AMDespacho - 13 - CSA - (323068)
Dec 11, 2025 9:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 356/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...