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IND 1289/2007
Nov 12, 2024 10:14 AMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA CASA TOMBADA ONDE FUNCIONAVA A SUBADMINISTRAÇÃO DA VILA PLANALTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.
IND 1305/2007
Nov 12, 2024 10:14 AMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAR O PÓLO DE TURISMO DE PLANALTINA RA - VI, CRIADO PELA LEI Nº 3.132/2003.
IND 1290/2007
Nov 12, 2024 10:14 AMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL DA VILA PLANALTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.
IND 1306/2007
Nov 12, 2024 10:14 AMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, EXECUTAR OBRAS DE COBERTURA DA FEIRA DO PRODUTOR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA - VI.
IND 1307/2007
Nov 12, 2024 10:14 AMSUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUL - ADE-SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.
IND 1291/2007
Nov 12, 2024 10:14 AMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NA VILA PLANALTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.
PL 319/2007
Nov 12, 2024 10:14 AMINSTITUI O SISTEMA DE ALERTA À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL ANTE O PERIGO IMINENTE NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 1308/2007
Nov 12, 2024 10:14 AMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DO ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO NA HORA, NA FEIRA PERMANENTE DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.
PL 320/2007
Nov 12, 2024 10:14 AMASSEGURA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 317/2007
Nov 12, 2024 10:14 AMINCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O SALÃO INTERNACIONAL DE ARTESANATO.
IND 1309/2007
Nov 12, 2024 10:14 AMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, A INSTALAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS EM SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.
PL 321/2007
Nov 12, 2024 10:14 AMDISPÕE SOBRE A AGARANTIA DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AO ATENDIMENTO PEDAGÓGICO E ESCOLAR NA INTERNAÇÃO HOSPITALAR NO DISTRITO FEDERAL.
IND 1292/2007
Nov 12, 2024 10:14 AMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VILA PLANALTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.
PL 323/2007
Nov 12, 2024 10:14 AMCRIA O PROGRAMA DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA BIBLIOTECA NACIONAL DE BRASÍLIA.
IND 1310/2007
Nov 12, 2024 10:14 AMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, A CONFECÇÃO E AFIXAÇÃO DE ENDEREÇAMENTO, EM SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.
PL 324/2007
Nov 12, 2024 10:14 AMDÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO COMPLEXO AQUÁTICO DA SECRETARIA DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL.
PL 325/2007
Nov 12, 2024 10:14 AMDISPÕE SOBRE A IMUNIZAÇÃO DE MULHERES, NA FAIXA ETÁRIA DE 9 A 26 ANOS, COM A VACINA CONTRA O PAPILOMAVÍRUS HUMANO(HPV), NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
PL 326/2007
Nov 12, 2024 10:14 AMTRATA DA IDENTIFICAÇÃO DAS LINHAS NOS PONTOS DE PARADA E ABRIGOS DOS ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 1311/2007
Nov 12, 2024 10:14 AMSUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL QUE, RECUPERE AS INSTALAÇÕES DO MUSEU HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA - VI.
PL 327/2007
Nov 12, 2024 10:14 AMTRATA DO FORNECIMENTO DE ORÇAMENTOS SOBRE BENS E SERVIÇOS QUANDO SOLICITADOS PELOS CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.