CLDF

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distinto Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a construção de Unidade Básica de Saúde no Jardim Botânico.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a construção de posto de saúde nos Jardins Mangueiral.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Jardim Botânico, a construção de escola infantil no Jardins Mangueiral.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de escola de Ensino Médio nos Jardins Mangueiral.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de escola de Ensino Médio no Jardim Botânico (RA-XXVII).

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de escola de Ensino Fundamental nos Jardins Mangueiral.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de escola de Ensino Fundamental no Jardim Botânico (RA-XXVII).

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJET0 DE LEI 1422/2017.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 831/2015.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 620, 2019 que altera 'Dispõe sobre a disponibilização das informações que especifica na comercialização de ingressos para espetáculos artístico-culturais e esportivos do Distrito Federal' com o Projeto de Lei nº 312/2019, que 'Dispõe sobre o direito de informação dos consumidores e estabelece as diretrizes para comercialização, presencial e online, de ingressos para realização de eventos no âmbito do Distrito Federal.'

Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da privatização dos Correios no Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os avanços e desafios do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Distrital Vida Ativa, para a socialização da população acima de 50 anos por meio de atividades físicas e de lazer.

Institui o Código de Defesa do Empreendedor, estabelece normas para expedição de atos públicos de liberação da atividade econômica, dispõe sobre a realização de análise de impacto regulatório.

Institui e inclui a 'Semana da Tecnologia e Inovação' no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

Institui e inclui a 'Semana Distrital da Cidadania Escolar' no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

Recepciona no Distrito Federal a Lei Federal n.º 13.865, de 08 de agosto de 2019, que 'altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para dispensar o habite-se na averbação de construção residencial urbana unifamiliar de um só pavimento finalizada há mais de 5 (cinco) anos em área ocupada predominantemente por população de baixa renda'.

Institui as diretrizes para elaboração do Plano Distrital de Proteção e Defesa Civil para Desastres Hídricos - PDPDEC-DH, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Proteção Integral aos Direitos do Estudante Atleta.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Distrital de Incentivo ao Voluntariado, e dá outras providências.