CLDF

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.

PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL,OS BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL QUE MENCIONA.

PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 704, DE 18 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL/FUNGER.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO PERES FLORES DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DI DISTRITO FEDERAL(BELACAP).

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.546, DE 2004.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2005 EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA HOMEOPATIA.

PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, OS POLICIAIS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL QUE MENCIONA.

PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA,OS NOMES QUE MENCIONA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF-001,NO TRECHO QUE LIGA O VARJÃO AO PARANOÁ.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE SERVIÇOS ESPECIAIS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS,PÚBLICOS E PARTICULARES,PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.

INSTITUI O DIA DO VOLUNTÁRIO NO DISTRITO FEDERAL.

DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE CRIAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE ÔNIBUS PARA A COMUNIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 19.799.154,00 (DEZENOVE MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 124.467.471,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MILHÕES E QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM PAVILHÃO, COM NOVAS SALAS DE AULA,NO JARDIM DE INFÂNCIA 01 DE SOBRADINHO ,LOCALIZADO NA QUADRA 02 RUA 01 ÁREA ESPECIAL,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL QUE SUBMETA A APRECIAÇÃO DO CONFAZ PROPOSTA DE CONVÊNIO CONCEDENDO ISENÇÃO DE ICMS DOS MEDICAMENTOS CONSTANTES DO DECRETO DO GOVERNO FEDERAL Nº 5.444, DE 20/05/2005.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE HUMANIZAÇÃO NO SUS-DF.