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REQ 1782/1994
Nov 13, 2024 10:52 AM

REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO 'QUE APURA DENÚNCIAS NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.'

REQ 1782/1997
Nov 13, 2024 10:52 AM

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1110/96, 1111/96, 1112/96, 1214/96, 1393/96 E 1899/96.

REQ 1783/1997
Nov 13, 2024 10:52 AM

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA PARA O DR. BRASIL HELOU E DR. VANDERVAL MENDONÇA CALAÇA.

REQ 1783/1994
Nov 13, 2024 10:52 AM

SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS DO DF, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - QUAIS OS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO QUE LIGA AS LOCALIDADES DA BOCA DA MATA EMSAMAMBAIA E VILA DIMAS EM TAGUATINGA. 2 QUAL O MONTANTE DE RECURSOS DISPENDIDOS NA EXECUÇÃO DESTA OBRA? 3 - QUAL A EMPRESA OU EMPREITEIRA CONTRATADA? 4 - QUAL A MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA UTILIZADA NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA? 5 - QUAL A SANÇÃO CONTRATUAL PREVISTA NO CASO DA NÃO CONCLUSÃO DA OBRA, A EXEMPLO DO QUE ESTÁ OCORRENDO.

REQ 1784/1994
Nov 13, 2024 10:52 AM

REQUE A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL PARA PERANTE O PLENÁRIO, DESTA CASA, PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE INVASÕES DE ÁREAS PÚBLICAS, NO DF.

REQ 1784/1997
Nov 13, 2024 10:52 AM

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA PARA O DR. ORLANDO VICENTE ANTÔNIO TAURISANO E DR. JOSÉ AUGUSTO PINHEIRO.

REQ 1785/1994
Nov 13, 2024 10:52 AM

INCLUSÃO NA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O PL Nº 097/93, QUE 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO MENSAL NOS ELEVADORES DOS EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS.'

REQ 1785/1997
Nov 13, 2024 10:52 AM

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA PARA O DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL E DR. FERNANDO A. MIRANDA DE VASCONCELOS.

REQ 1786/1994
Nov 13, 2024 10:51 AM

SOLICITA A CONVOCAÇAO DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVERNO DO DF, GENERAL RUBEM AUGUSTO TAVEIRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE A SITUAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO DF.

REQ 1786/1997
Nov 13, 2024 10:51 AM

REQUER A RETIRADA DO PL Nº 3034/97 QUE 'RESERVA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO SETOR SUDOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

REQ 1787/1994
Nov 13, 2024 10:51 AM

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR A 1.000ª SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CÂMARA LEGISLATIVA.

REQ 1787/1997
Nov 13, 2024 10:51 AM

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 755/93 (APENSOS OS PL´S NºS 1.378/94, 061/95, 660/95, 937/95 E 1.319/96), 1.684/96, 2.134/96, 2.175/96, 2.230/96 E 2.374/96.

REQ 1788/1994
Nov 13, 2024 10:51 AM

DESTINAR UMA ÁREA DE 10.000 METROS QUADRADOS, NO CEMITÉRIO CAMPO DA ESPERANÇA, À COMUNIDADE ISRAELITA, PARA QUE POSSA SEPULTAR SEUS MORTOS DENTRO DE SUA TRADIÇÃO RELIGIOSA MULTIMILENAR.

REQ 1788/1997
Nov 13, 2024 10:51 AM

SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 13 E 16 DE OUTUBRO DE 1997, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

REQ 1789/1994
Nov 13, 2024 10:51 AM

SEJA INCLUÍDA NA PAUTA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O PL Nº 1287/94, QUE 'AUTORIZA O GOVERNO DO DF, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A FORNECER ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES HABITACIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

REQ 1789/1997
Nov 13, 2024 10:51 AM

SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 20 E 27 DE OUTUBRO DE 1997, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

REQ 1790/1994
Nov 13, 2024 10:51 AM

TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº 1372/93 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ ORNELLAS.

REQ 1790/1997
Nov 13, 2024 10:51 AM

SOLICITO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3.066/97, QUE 'ALTERA O ART. 8º DA LEI 901 DE 22 DE AGOSTO DE 1995, QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, POR TRAILLERS, QUIOSQUES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE MINHA AUTORIA.

REQ 1791/1994
Nov 13, 2024 10:51 AM

INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DO PL Nº 201/91 QUE 'CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E RECREATIVO JUSCELINO KUBITSCHEK', AUTORIAS DOS DEPUTADOS JOSÉ EDMAR CORDEIRO E MAURÍLIO SILVA.

REQ 1791/1997
Nov 13, 2024 10:51 AM

REQUER INFORMAÇÕES DO SR. SCRETÁRIO DE GOVERNO SOBRE PESQUISA REALIZADA PELA CODEPLAN, OBJETO DA MATÉRIA VEICULADA NO CORREIO BRAZILIENSE NO DIA 28/09/97.