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IND 1556/2019
Nov 10, 2024 12:42 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, o asfaltamento das vias internas do Núcleo Rural Barreiros, situado na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

IND 1558/2019
Nov 10, 2024 12:42 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a iluminação das vias internas do Núcleo Rural do Barreiros, situado na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

IND 1557/2019
Nov 10, 2024 12:42 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, a designação de efetivo policial, bem como a reforma do Posto Policial Militar da DF 140, situado na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

PL 757/2019
Nov 10, 2024 12:42 PM

Altera a Lei nº 6.311, de 17 de junho de 2019, que 'Proíbe a cobrança pelas instituições de ensino privadas sediadas no Distrito Federal de taxa de material escolar de uso coletivo'

PL 758/2019
Nov 10, 2024 12:42 PM

Altera a Lei nº 4.027, de 16 de outubro 2007, que 'Dispõe sobre a prioridade de atendimento às gestantes, às lactantes, às pessoas acompanhadas de criança no colo, aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos, às pessoas com deficiência, às pessoas com obesidade grave ou mórbida, às pessoas que se submetem à hemodiálise e às pessoas portadoras de neoplasia maligna'.

IND 1559/2019
Nov 10, 2024 12:42 PM

Sugere ao Poder Executivo,por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a duplicação da DF 140.

IND 1560/2019
Nov 10, 2024 12:42 PM

Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), o estudo de viabilidade e a construção de quebra-molas na praça das quadras 47/49 do Condomínio Del Lago, no ltapoã.

IND 1565/2019
Nov 10, 2024 12:42 PM

Sugere, ao Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), o estudo de viabilidade e a construção de quebra-mola no Condomínio Vitória, Trecho 2 do Sol Nascente.